TRF1 - 0000599-81.2014.4.01.3815

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

SEBASTIAO MENDES DA SILVA

CPF *01.***.*05-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

SEBASTIAO MENDES DA SILVA

CPF *01.***.*05-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO JOAO DEL REI - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/11/2021 10:40

    Juntada de Informação

  • 17/11/2021 10:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/09/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:24

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:23

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:54

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES DA SILVA em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 01:54

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES DA SILVA em 23/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 00:18

    Publicado Intimação em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 30/07/2021 00:17

    Publicado Intimação em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 16:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 16:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000599-81.2014.4.01.3815 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000599-81.2014.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SEBASTIAO MENDES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADEMIR JOSE DE PAIVA - MG89906-A POLO PASSIVO:SEBASTIAO MENDES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEMIR JOSE DE PAIVA - MG89906-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0367-65 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SEBASTIAO MENDES DA SILVA - CPF: *01.***.*05-34 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEBASTIAO MENDES DA SILVA - CPF: *01.***.*05-34 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de julho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 28/07/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 11:55

    Negado seguimento ao recurso

  • 27/07/2021 11:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/07/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 17:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/06/2021 17:32

    Juntada de volume

  • 28/06/2021 17:23

    Juntada de volume

  • 24/06/2021 13:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/06/2021 11:37

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/06/2021 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/06/2021 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/06/2021 15:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/03/2021 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/03/2021 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 17/12/2020 13:54

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/11/2020 13:49

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-18/11

  • 05/10/2020 12:55

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 05/10/2020.

  • 16/03/2020 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2020. Nº de folhas do processo: 308

  • 11/03/2020 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/03/2020 13:20

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 04/03/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/02/2020 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.02.2020 E DIVULGADA EM 17.02.2020

  • 12/02/2020 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020

  • 30/04/2019 09:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/04/2019 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 26/04/2019 13:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 23/04/2019 12:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/04/2019 12:13

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-09/04/2019

  • 04/04/2019 16:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687336 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 04/04/2019 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4665379 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/03/2019 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/03/2019 16:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 18/02/2019 15:01

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 19/02

  • 04/02/2019 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SEBASTIÃO MENDES DA SILVA)

  • 23/01/2019 08:23

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/01/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2019. Nº de folhas do processo: 297

  • 13/12/2018 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/12/2018 13:16

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 28/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora e e deu parcial provimento à apelação do INSS

  • 08/10/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08.10.2018 E DIVULGADA EM 05.10.2018

  • 01/10/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2018

  • 06/09/2017 11:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/09/2017 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/09/2017 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/09/2017 14:01

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 05/09/2017 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 21/08/2017 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (CORRIGIR ATUAÇÃO/ASSUNTO)

  • 04/11/2016 11:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/11/2016 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/11/2016 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/11/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2016

Ultima Atualização
28/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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