TRF1 - 0005623-91.2016.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA

CPF *32.***.*35-53

PRONTO CLINICA SAO LUCAS LTDA - EPP

CNPJ: 14.014.096/0001-51

FERNANDO LUIZ GONCALVES TRINDADE

CPF *02.***.*46-49

CELIA MARIZA JUNQUILHO TRINDADE

CPF *28.***.*37-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 21:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 21:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 30/03/2022 00:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 00:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 20:01

    Decorrido prazo de CELIA MARIZA JUNQUILHO TRINDADE em 13/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:39

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:38

    Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ GONCALVES TRINDADE em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de PRONTO CLINICA SAO LUCAS LTDA - EPP em 02/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 01:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 21/07/2021 01:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 21/07/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005623-91.2016.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PRONTO CLINICA SAO LUCAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/07/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 08:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/07/2021 08:46

    Juntada de volume

  • 29/06/2021 15:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/06/2021 15:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/04/2021 11:52

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/04/2021 11:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/04/2021 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 20:25

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 12/02/2020 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/02/2020 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/02/2020 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/01/2020 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/01/2020 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 11:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2019 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2019 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2019 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2019 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 17/06/2019 19:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 17/06/2019 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 10/06/2019 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/04/2019 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/04/2019 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 2.7

  • 03/04/2019 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2019 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2019 08:16

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2018 16:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/10/2018 16:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/10/2018 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2018 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2018 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2018 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2018 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2018 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2018 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2018 19:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/05/2018 16:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/04/2018 17:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/04/2018 10:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/04/2018 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2018 08:45

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2018 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2018 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2018 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2018 15:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/02/2018 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/02/2018 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/01/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/01/2018 14:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/12/2017 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2017 11:45

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2017 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2017 20:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/12/2017 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 2.4

  • 13/12/2017 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2017 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2017 17:51

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2017 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2017 14:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/10/2017 15:30

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 10/10/2017 17:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/10/2017 18:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/09/2017 09:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/09/2017 09:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/09/2017 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2017 07:53

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2017 16:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/08/2017 16:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/08/2017 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2017 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2017 10:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2017 17:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/06/2017 17:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/06/2017 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/05/2017 14:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 24/05/2017 13:27

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2017 18:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/04/2017 12:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/04/2017 12:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/04/2017 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2017 14:35

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2017 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2017 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 11:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2017 18:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/01/2017 18:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/12/2016 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 17:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 24/08/2016 18:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/08/2016 12:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/08/2016 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2016 13:16

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2016 14:29

    INICIAL AUTUADA

  • 20/07/2016 10:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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