TRF1 - 0071308-57.2016.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INTERLIGACAO ELETRICA PINHEIROS S.A.

CNPJ: 10.260.820/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

CNPJ: 02.831.210/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2022 19:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 18/01/2022 19:12

    Juntada de Informação

  • 18/01/2022 19:11

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 30/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 02:03

    Decorrido prazo de ELUSA MOREIRA BARROSO em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:42

    Decorrido prazo de CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:04

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:03

    Decorrido prazo de ELUSA MOREIRA BARROSO em 19/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 15:07

    Juntada de contrarrazões

  • 09/08/2021 16:27

    Juntada de contrarrazões

  • 03/08/2021 02:55

    Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA PINHEIROS S.A. em 02/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 18:20

    Publicado Intimação polo passivo em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 18:15

    Publicado Intimação polo passivo em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 27/07/2021 03:03

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 20ª VARA FEDERAL SAUS, Quadra 04, Lote 07, Bloco D, 8º Andar, Brasília/DF – CEP: 70070-901 – Fone: (61) 3221-6625/6626 – Fax: (61) 3221-6629 – E-mail: [email protected], com horário de atendimento das 09h às 18h.

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0071308-57.2016.4.01.3400.

    CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

    AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA PINHEIROS S.A. .

    REU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS .

    INTIMAÇÃO DE: Nome: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS Endereço: Rua Júlio Carmo, 251, Cidade Nova, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20211-160 .

    FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contrarrazões.

    Brasília/DF, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 20ª Vara/SJDF.

    O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20011314183417000000149997454 Volume Volume 20011522414600000000151872431 71308-57.2016.4.01.3400 VOL 1.1.pdf Volume 20011522420300000000151872432 71308-57.2016.4.01.3400 VOL 1.2.pdf Volume 20011522421000000000151872433 71308-57.2016.4.01.3400 VOL 2.1.pdf Volume 20011522421400000000151872434 71308-57.2016.4.01.3400 VOL 2.2.pdf Volume 20011522422100000000151872435 71308-57.2016.4.01.3400 VOL 3.1.pdf Volume 20011522422500000000151872436 71308-57.2016.4.01.3400 VOL 3.2.pdf Volume 20011522423400000000151872437 71308-57.2016.4.01.3400 VOL 4.pdf Volume 20011522423800000000151872438 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20011522424500000000151872439 Intimação Intimação 20011613375297300000152175949 Intimação Intimação 20011613375297300000152175949 Intimação Intimação 20011613375297300000152175949 Intimação Intimação 20011613375297300000152175949 Apelação Apelação 20021114271902600000169625513 ApelacaoIEPINHEIROS Apelação 20021114271928000000169625517 CustasApelacaoIEPinheiros Comprovante de recolhimento de preparo 20021114271949800000169625520 Petição intercorrente Petição intercorrente 20021114320977900000169678941 PetDigitalizacaoIEPinheiros Petição intercorrente 20021114321007800000169678944 Petição intercorrente Petição intercorrente 20030418302338300000186396970 Pet. simples - digitalização Petição intercorrente 20030418302379000000186419432 Substabelecimento Substabelecimento 20030418302420300000186396975 Certidão Certidão 20080718133640700000294257036 Ato ordinatório Ato ordinatório 20080718173707400000294257065 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 20080718285595600000294271557 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092413194416900000333817029 ONS x IE PINHEIROS - Nº 0071308-57.2016.4.01.3400 (migração dos autos) Petição intercorrente 20092413194452700000333817035 Doc. 01 - atos + proc + subs Procuração 20092413194468100000333817059 Despacho Despacho 21031614170690500000472510560 Certidão Certidão 21040913590786900000494861722 Certidão Certidão 21071514473791400000629282151 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21071514514737200000629297667 Intimação Intimação 21071515015898300000629282210 Intimação Intimação 21071515015909800000629282211 Petição intercorrente Petição intercorrente 21072613495790800000644191174 ONS x IE PINHEIROS - Nº 0071308-57.2016.4.01.3400 - prosseguimento do feito Petição intercorrente 21072613495802200000644200136

  • 26/07/2021 15:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 15:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2021 13:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 01:12

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 15/07/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 15:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 08:55

    Decorrido prazo de ELUSA MOREIRA BARROSO em 24/09/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 07:25

    Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 24/09/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 13:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2020 18:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/08/2020 18:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/08/2020 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2020 18:13

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2020 14:21

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 04/05/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 18:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2020 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2020 14:27

    Juntada de apelação

  • 16/01/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 22:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/01/2020 22:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/01/2020 22:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/01/2020 22:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/01/2020 22:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/01/2020 22:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/01/2020 22:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/01/2020 22:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/01/2020 22:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/01/2020 18:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/01/2020 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/12/2019 18:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 04/11/2019 13:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/10/2019 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TGS

  • 09/09/2019 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/09/2019 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2019 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 09/09/2019

  • 03/09/2019 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2019 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TGS

  • 03/07/2019 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/07/2019 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2019 08:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/06/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2019 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2019 14:17

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª)

  • 14/06/2019 10:32

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/05/2019 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - AGUARDANDO PRAZO

  • 27/05/2019 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/05/2019 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2019 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/05/2019 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 22/05/2019

  • 13/05/2019 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/05/2019 13:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 07/05/2019 16:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/05/2019 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2019 08:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/04/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2019 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2019 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 25/03/2019 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2019 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 18/03/2019

  • 19/02/2019 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/02/2019 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2019 13:24

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 13:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/01/2019 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2019 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/09/2018 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/09/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 13/09/2018

  • 05/09/2018 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 05/09/2018 13:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ANOTACAO ADVOGADA ONS

  • 05/09/2018 13:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/09/2018 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2018 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/08/2018 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2018 13:03

    REPLICA APRESENTADA

  • 27/08/2018 13:03

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 20/08/2018 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 15:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VIVIANE RREIS PONTES RG 2586010 SSPDF

  • 13/08/2018 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/08/2018 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/08/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 13/08/2018

  • 07/08/2018 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/08/2018 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 19/03/2018 14:50

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2018 14:50

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/01/2018 13:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/11/2017 09:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/11/2017 09:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/11/2017 14:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/11/2017 13:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/11/2017 13:41

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/10/2017 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2017 00:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 134/2017.

  • 28/09/2017 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 134/2017.

  • 26/09/2017 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 22/09/2017 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 20/09/2017 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/09/2017 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2017 20:05

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2017 20:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2017 13:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/08/2017 15:40

    REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 586.

  • 08/08/2017 12:49

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES

  • 07/08/2017 18:20

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 07/08/2017 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2017 11:43

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2017 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2017 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2017 18:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA - CONFLITO SUSCITADO

  • 20/02/2017 18:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/01/2017 13:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/01/2017 11:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/01/2017 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA

  • 17/01/2017 14:37

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2017 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2017 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/12/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/12/2016 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/12/2016 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2016 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2016 16:18

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2016 16:17

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 09/12/2016 16:17

    INICIAL AUTUADA

  • 09/12/2016 14:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/12/2016 08:06

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 525/525V

  • 07/12/2016 16:17

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - À 8ª VARA DA SJDF

  • 07/12/2016 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 07/12/2016 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/12/2016 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ANEEL

  • 07/12/2016 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINO DA COMPETENCIA

  • 06/12/2016 16:27

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2016 16:27

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 06/12/2016 16:27

    INICIAL AUTUADA

  • 06/12/2016 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2016 13:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/11/2016 13:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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