28/12/2021 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
22/09/2021 00:36

Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. em 21/09/2021 23:59.
14/09/2021 19:58

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT em 13/09/2021 23:59.
03/08/2021 11:49

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 18:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.
29/07/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 13:46

Juntada de manifestação
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO: 0034214-98.2014.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
27/07/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:41

Juntada de Certidão de processo migrado
19/07/2021 16:40

Juntada de volume
16/07/2021 15:44

Juntada de volume
08/07/2021 14:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/12/2017 13:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
29/11/2017 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2017 19:45

CARGA: RETIRADOS PGF - 05 V
21/09/2017 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2017 18:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOL
12/07/2017 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 213/2017/JFMT/SEPOD/SECVA-1ª- FLS 813/814
06/07/2017 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 10/7
26/06/2017 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/06/2017 17:25

OFICIO EXPEDIDO
26/06/2017 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/SECVA/9ªVARA/N.272/2017- PROT 924656- FLS 805/807
23/06/2017 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2017 15:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 V
07/06/2017 09:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/06/2017 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2017 14:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2017 18:00

Conclusos para decisão
23/03/2017 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO MPF- PROT 912535- FLS 773/796
23/03/2017 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET IBAMA- PROT 912174- FL 771
21/03/2017 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2017 17:57

CARGA: RETIRADOS PGF - 04 VOLUMES
10/03/2017 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
23/02/2017 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET REU- PROT 007726- FL 769
08/02/2017 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 10/02/2017
14/12/2016 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/12/2016 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2016 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2016 09:20

Conclusos para decisão
16/09/2016 17:10

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT 037084- FLS 604/609
15/09/2016 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2016 12:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES
24/08/2016 15:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/08/2016 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2016 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2016 18:04

Conclusos para despacho
22/08/2016 18:02

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - DO JUÍZO FEDERAL DA 9ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PARÁ.
20/06/2016 12:09

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 1 VARA DE MATO GROSSO
17/06/2016 13:37

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - 1ª VARA DE MATO GROSSO
16/06/2016 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2016 12:30

Conclusos para despacho
14/06/2016 18:50

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - SJ DO MATO GROSSO
03/05/2016 18:45

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - VOL 1 A 3
03/05/2016 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2016 09:21

Conclusos para despacho
26/04/2016 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2016 16:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/04/2016 16:17

INICIAL AUTUADA
20/04/2016 15:41

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISÃO DE FL.574
18/02/2016 10:15

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO
26/01/2016 15:41

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO
14/12/2015 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2015 09:55

CARGA: RETIRADOS PGF
09/12/2015 14:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI
24/11/2015 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
24/11/2015 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2015 12:17

CARGA: RETIRADOS MPF
12/11/2015 13:13

REMESSA ORDENADA: MPF
04/11/2015 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2015 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF
27/10/2015 12:43

REMESSA ORDENADA: MPF
03/09/2015 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 165, EM 02/09/15
03/09/2015 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 165, EM 02/09/15
01/09/2015 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178
26/08/2015 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL. 573/574 E 589
14/07/2015 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2015 09:23

CARGA: RETIRADOS PGF - 03 VOLS
25/06/2015 10:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - IBAMA
23/06/2015 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2015 09:22

Conclusos para despacho
11/06/2015 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2015 10:09

CARGA: RETIRADOS PGF - 3 VOLS
02/06/2015 14:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - IBAMA E FUNAI
20/04/2015 09:11

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
17/04/2015 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2015 11:28

CARGA: RETIRADOS MPF
25/03/2015 15:03

REMESSA ORDENADA: MPF
25/03/2015 14:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N°5574/2014
24/03/2015 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/03/2015 18:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA SEÇÃO JUDICÁRIA DO MATO GROSSO
20/02/2015 17:48

Conclusos para decisão
20/02/2015 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2015 12:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. CP N. 5574/2014 - FL. 198
05/12/2014 16:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5574
05/12/2014 16:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/12/2014 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N°090096 E 090097
04/12/2014 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2014 09:11

CARGA: RETIRADOS PGF
24/11/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/11/2014 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2014 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF
19/11/2014 16:50

REMESSA ORDENADA: MPF
19/11/2014 16:47

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO
18/11/2014 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRISCILA
18/11/2014 12:52

Conclusos para decisão
18/11/2014 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
18/11/2014 11:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/11/2014 11:20

INICIAL AUTUADA
18/11/2014 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
28/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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