STJ - 0004998-70.2011.4.01.4200

05/04/2021 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/04/2021 13:36

Transitado em Julgado em 05/04/2021

05/02/2021 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

21/01/2021 13:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 25213/2021 (Juntada automática)

21/01/2021 13:55

Protocolizada Petição 25213/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2021

18/01/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/01/2021

15/01/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/01/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/01/2021

14/01/2021 19:30

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

15/10/2020 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2020 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO