TRF1 - 1003337-60.2020.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 11:25
Desentranhado o documento
-
16/05/2023 11:25
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2023 11:25
Desentranhado o documento
-
16/05/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 09:04
Juntada de Certidão
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14/03/2023 04:16
Decorrido prazo de ROSEMARY MELO SANTOS em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 04:15
Decorrido prazo de AILTON PASSOS DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.
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14/03/2023 03:29
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/03/2023 23:59.
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03/03/2023 16:34
Juntada de Certidão
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23/02/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/02/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 03:15
Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA ABREU JUNIOR em 06/12/2022 23:59.
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24/11/2022 08:30
Juntada de Certidão
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24/11/2022 08:27
Expedição de Intimação.
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24/11/2022 08:24
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 15:05
Juntada de petição intercorrente
-
23/08/2022 17:59
Juntada de petição intercorrente
-
15/08/2022 20:16
Processo devolvido à Secretaria
-
15/08/2022 20:16
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 20:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/08/2022 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 14:48
Conclusos para despacho
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29/04/2022 11:04
Juntada de petição intercorrente
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24/03/2022 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/02/2022 16:55
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2022 10:43
Juntada de petição intercorrente
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07/02/2022 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/02/2022 17:27
Juntada de Certidão
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25/01/2022 14:56
Juntada de petição intercorrente
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07/01/2022 07:31
Juntada de Certidão
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07/01/2022 07:19
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 14:01
Juntada de Certidão
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10/12/2021 13:20
Processo devolvido à Secretaria
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10/12/2021 13:20
Juntada de Certidão
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10/12/2021 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/12/2021 13:20
Outras Decisões
-
16/09/2021 12:05
Juntada de petição intercorrente
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10/09/2021 15:30
Conclusos para decisão
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17/08/2021 02:06
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 16/08/2021 23:59.
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29/07/2021 18:56
Publicado Intimação em 29/07/2021.
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29/07/2021 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
28/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1003337-60.2020.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:AILTON PASSOS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERICK DE ALMEIDA BARBOSA - BA31200 EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR TERCEIROS INTERESSADOS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 2,73 ha (hectares) da área rural situada no Município de Coribe - Bahia, em virtude da necessidade de implantação e pavimentação da Rodovia BR-135/BA, trecho: Div.
PI/BA – Div.
BA/MG; Subtrecho: Entr.
BA-172 (Jaborandi – Entr.
BR -030(A) (Cocos) Segmento: km 381,4 ao 448,5, Extensão: 67,1 km, Lote - 04, SNV 135BB0610 - 135BBA0620, atualmente na posse de AILTON PASSOS DOS SANTOS e ROSIMARY MELO SANTOS.
FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela empresa pública federal, desde que iii.1) apresentada prova de propriedade; e iii.2) quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.
O edital deverá ser custeado pelo expropriante (STJ, REsp 162.552-SP e REsp 121.487-SP); SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.
Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].
BOM JESUS DA LAPA/BA, data da assinatura eletrônica.
MANOELA DE ARAÚJO ROCHA Juíza Federal da 15ª Vara, no exercício da titularidade plena da Vara Única e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa -
27/07/2021 11:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/07/2021 11:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/07/2021 16:30
Expedição de Edital.
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18/05/2021 18:04
Juntada de réplica
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24/03/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 16:05
Ato ordinatório praticado
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26/11/2020 14:24
Juntada de Certidão
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26/11/2020 08:12
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/11/2020 23:59:59.
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14/11/2020 09:35
Juntada de contestação
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05/11/2020 14:47
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 04/11/2020 23:59:59.
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26/10/2020 10:59
Juntada de Certidão
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22/10/2020 13:57
Juntada de Certidão
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16/10/2020 12:01
Juntada de Certidão
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15/10/2020 15:06
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2020 12:00
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2020 10:56
Embargos de Declaração Acolhidos
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14/10/2020 14:50
Conclusos para decisão
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13/10/2020 15:11
Juntada de Embargos de declaração
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01/10/2020 13:23
Juntada de Petição intercorrente
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30/09/2020 16:50
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2020 16:22
Ato ordinatório praticado
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30/09/2020 16:20
Juntada de Certidão
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29/09/2020 18:53
Expedição de Carta precatória.
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29/09/2020 16:39
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 16:37
Ato ordinatório praticado
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23/09/2020 16:40
Juntada de documento comprobatório
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23/09/2020 16:38
Juntada de petição intercorrente
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18/09/2020 19:32
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2020 15:47
Concedida a Medida Liminar
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14/09/2020 09:34
Conclusos para decisão
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10/09/2020 22:12
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
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10/09/2020 22:12
Juntada de Informação de Prevenção.
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09/09/2020 13:57
Recebido pelo Distribuidor
-
09/09/2020 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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