TRF1 - 0053181-11.2011.4.01.3800

10/07/2025 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI03

10/07/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/06/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

24/06/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

24/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

23/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1-CRI

16/06/2025 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

04/06/2025 16:10

Alterado o assunto processual

22/05/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 16/06/2025 16:00</b>

21/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/05/2025 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 16/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 9

15/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB12 -> GAB13

09/04/2025 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA - EXCLUÍDA

05/02/2025 16:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/02/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/02/2023 13:34

Recebidos os autos

23/02/2023 13:34

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

23/02/2023 13:31

Juntada de Petição - Informação

17/02/2023 16:12

Juntada de Petição - Despacho

18/01/2023 13:53

Juntada de Petição - Certidão

17/01/2023 18:10

Juntada de Petição - Certidão

13/01/2023 17:46

Juntada de Petição - Certidão

13/01/2023 16:52

Juntada de Petição - Petição intercorrente

13/01/2023 12:13

Juntada de Petição - Certidão

13/01/2023 12:13

Juntada de Petição - Despacho

12/01/2023 19:04

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem

12/01/2023 19:02

Juntado(a) - Juntada de Informação

12/01/2023 19:00

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

12/01/2023 18:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/01/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/01/2023 17:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/01/2023 17:18

Juntado(a) - Expedição de Ofício.

12/01/2023 16:39

Juntada de Petição - Decisão

12/01/2023 13:25

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

12/01/2023 13:18

Juntada de Petição - juntada

17/09/2022 10:29

Recebidos os autos

17/09/2022 10:29

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/08/2022 21:55

Baixa Definitiva

31/08/2022 21:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

22/08/2022 09:52

Juntada de Certidão

03/09/2021 00:23

Decorrido prazo de ADRIANO COLLACO GOMES em 02/09/2021 23:59.

27/08/2021 00:15

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 26/08/2021 23:59.

26/07/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

25/07/2021 17:55

Juntada de manifestação

24/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

23/07/2021 00:00

Intimação

22/07/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 17:05

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021 17:05

Juntada de documentos diversos migração

22/07/2021 16:59

Juntada de documentos diversos migração

22/07/2021 16:57

Juntada de documentos diversos migração

22/07/2021 16:55

Juntada de documentos diversos migração

22/07/2021 16:53

Juntada de documentos diversos migração

22/07/2021 15:36

Juntada de documentos diversos migração

27/05/2021 17:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/04/2020 17:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/04/2020 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

27/04/2020 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

23/04/2020 19:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

06/12/2018 12:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/12/2018 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

20/11/2018 15:32

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

20/11/2018 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

23/07/2018 07:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/07/2018 07:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

20/07/2018 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

20/07/2018 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4533976 PARECER (DO MPF)

20/07/2018 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

09/07/2018 19:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

09/07/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO