STJ - 0004299-74.2014.4.01.4200

10/09/2020 16:23

Transitado em Julgado em 10/09/2020

25/06/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 172268/2020 - AgInt

24/06/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0172268 - AgInt no AREsp 1492540 - Publicação prevista para 25/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE RORAIMA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 172268/2020 - AgInt no AREsp 1492540

10/06/2020 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000297-2020-1T)

05/06/2020 13:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:01

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 172268/2020 - AgInt no AREsp 1492540/RR

25/05/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

25/05/2020 14:48

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MARIA JUCENEUDA LIMA SOBRAL apresentar resposta à petição n. 172268/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

27/03/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2020 Petição Nº 172268/2020 -

26/03/2020 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/03/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 172268/2020. Publicação prevista para 27/03/2020)

26/03/2020 12:02

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 172268/2020 (Juntada automática)

26/03/2020 12:02

Protocolizada Petição 172268/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2020

11/03/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020

10/03/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2020

10/03/2020 12:50

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE RORAIMA e não-provido

06/06/2019 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

06/06/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

27/05/2019 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2019 17:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/05/2019 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2019 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO