TRF1 - 0013637-23.2010.4.01.4100

28/06/2022 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/06/2022 09:56

Juntada de Informação

28/06/2022 09:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

28/06/2022 09:45

Juntada de Certidão

25/06/2022 01:02

Decorrido prazo de MIRIAN RODRIGUES DO NASCIMENTO BATISTA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/06/2022 23:59.

08/06/2022 22:46

Juntada de manifestação

23/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 12:25

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido

21/05/2022 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2022 12:18

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 19:53

Juntada de manifestação

29/04/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:21

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2022 00:26

Decorrido prazo de MIRIAN RODRIGUES DO NASCIMENTO BATISTA em 15/03/2022 23:59.

18/01/2022 18:31

Juntada de manifestação

18/01/2022 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado

17/01/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 08:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/11/2021 08:44

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 08:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO PARA TENTATIVA DE ACORDO

18/11/2021 08:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

18/11/2021 08:33

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

27/09/2021 07:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

21/08/2021 14:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 05:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 09:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:32

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:29

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

25/08/2015 09:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

10/08/2015 07:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

31/07/2015 10:57

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO - STF

31/07/2015 10:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

29/07/2015 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015

20/07/2015 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2015 14:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2015 14:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

31/03/2015 16:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

31/03/2015 16:31

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

26/03/2015 08:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

20/03/2015 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

19/03/2015 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/03/2015 17:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

06/06/2014 10:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

26/05/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

13/05/2014 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

09/05/2014 08:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO ANTE O JULGAMENTO DO STJ

08/05/2014 08:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

08/04/2013 13:21

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

13/02/2013 14:59

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

01/02/2013 13:05

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - AGUARDANDO RETORNO DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS

01/02/2013 07:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

09/01/2013 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V Nº 06 PAG 622/653 EM 09-01-2013

21/12/2012 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

19/12/2012 15:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO

19/12/2012 14:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO

17/12/2012 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANO IV Nº 242 PAG 1529/1533 EM 17-12-12

10/12/2012 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

10/12/2012 12:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO PELO RÉU

23/11/2012 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

08/11/2012 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 216 EM 08.11.2012 PG 829-849

05/11/2012 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/10/2012 14:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

16/07/2012 07:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

05/07/2012 04:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2012 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

19/06/2012 08:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ACORDÃO PUBLICADO EM 18.06.2012,

14/06/2012 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - IRRF - PROFESSORES FEDERAIS

31/05/2012 17:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - REC INOM - IMPED - FAZENDA - PARCIAL PROV - OK - JULGADO EM 31/05/2012

01/02/2012 07:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

25/01/2012 09:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO DE GODOY MENDES