TRF6 - 0054190-42.2010.4.01.3800

1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO EUSTAQUIO PINTO

CPF *04.***.*04-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 18:12

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 21/08/2025 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 15/05/2025 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 09/05/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 13:25

    Despacho

  • 17/03/2025 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 05/10/2024 00:11

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 02/10/2024 14:43

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/09/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 11:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 11:18

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 16/09/2024 11:17

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 01/08/2024 17:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/07/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 09:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 09:13

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 15/07/2024 09:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 17/04/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 22:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 22:36

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO EUSTAQUIO PINTO em 13/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 13:29

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2024 13:29

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2024 13:29

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 18:03

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/11/2023 13:17

    Juntada de Petição - Juntada de comunicações

  • 07/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 15:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 15:09

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/05/2023 13:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/05/2023 18:04

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/05/2023 16:44

    Juntada de Petição - Juntada de comunicações

  • 13/04/2023 11:46

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/03/2023 08:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2023 16:58

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/03/2023 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 16:42

    Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

  • 06/03/2023 16:42

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/03/2023 16:40

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 31/01/2023 12:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2023 11:30

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/01/2023 17:39

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2023 17:39

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2023 17:39

    Juntado(a) - Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 13/01/2023 20:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 17:02

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 18:09

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 01/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 16:27

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Federal Cível da SJMG.

  • 20/07/2022 16:27

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 07/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO EUSTAQUIO PINTO em 04/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 00:19

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/04/2022 00:19

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 12/04/2022 00:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 00:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 00:19

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 08:51

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2022 08:51

    Juntado(a) - Despacho

  • 09/04/2022 23:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 11:42

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Federal Cível da SJMG.

  • 04/04/2022 11:42

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 25/03/2022 11:19

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/01/2022 14:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2022 10:52

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/01/2022 22:29

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/01/2022 22:29

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 10/01/2022 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 22:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2021 20:08

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2021 09:02

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/12/2021 09:02

    Juntado(a) - Despacho

  • 22/11/2021 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 16:46

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/10/2021 08:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2021 22:16

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 10:19

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 10:19

    Juntado(a) - Despacho

  • 15/09/2021 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 16:46

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2021 16:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 19:28

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2021 07:27

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 22:15

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 13:33

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 13:33

    Juntado(a) - Despacho

  • 09/06/2021 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 17:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 07:38

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/06/2021 08:34

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2021 08:33

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/06/2021 14:07

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 14:07

    Juntado(a) - Despacho

  • 04/06/2021 08:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 15:49

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/05/2021 02:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 03/05/2021 23:59.

  • 21/04/2021 15:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/03/2021 15:55

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 15:55

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 10:43

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 11:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 13/03/2021 03:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO EUSTAQUIO PINTO em 11/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 17:44

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 28/02/2021 17:44

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 24/01/2021 16:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0054190-42.2010.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEDRO EUSTAQUIO PINTO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO EUSTAQUIO PINTO EFIGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB: MG58933) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2021 16:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 16:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 16:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 21/01/2021 16:50

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 17/11/2020 18:25

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 09/11/2020 18:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 02/12/2019 13:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 06/07/2012 18:50

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO.47

  • 02/07/2012 18:29

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO AUTOR

  • 01/06/2012 11:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DO CONTIDO AS FLS.....

  • 30/05/2012 19:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2012 19:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2012 09:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/05/2012 13:19

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/05/2012 13:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRES PETICOES (PETICIONAMENTO ELETRONICO)

  • 25/04/2012 18:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 08:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/04/2012 10:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/04/2012 10:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2012 14:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2012 09:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/02/2012 15:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2011 17:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 393

  • 06/10/2011 11:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA A PARTE APELADA P/ CONTRARRAZOES, PR. LEGAL. ....

  • 04/10/2011 17:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/09/2011 17:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 13:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/09/2011 10:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/09/2011 14:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - TRASLADE-SE O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA / DEVOLVA-SE O PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINAL AO INSS / RECEBO APELAÇÃO DA PARTE RE

  • 31/08/2011 17:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2011 17:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/08/2011 17:44

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA PARTE RÉ.

  • 30/08/2011 17:44

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA PARTE RÉ.

  • 30/08/2011 17:44

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 30/08/2011 08:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/08/2011 13:30

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/08/2011 19:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2011 08:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/07/2011 13:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...

  • 04/07/2011 16:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/07/2011 20:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/07/2011 20:30

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CVD 201138002001 00631. TUTELA ANTECIPADA.

  • 05/04/2011 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/03/2011 18:19

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO AUTOR

  • 03/02/2011 11:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - APRESENTADA A CONTESTAÇAO, ... INTIME-SE O AUTOR...

  • 01/02/2011 16:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/01/2011 16:22

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

  • 24/11/2010 16:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2010 12:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/09/2010 13:21

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 17/09/2010 13:07

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UM MANDADO PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 16/09/2010 13:24

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UM MANDADO PARA CITAÇÃO DO INSS

  • 04/08/2010 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DA TUTELA..DEFIRO JUST. GRAT...CITE-SE O REU

  • 02/08/2010 13:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/07/2010 16:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/07/2010 16:42

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 30/07/2010 16:40

    Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - LIVRO N. 17-B / RESERVANDO-ME O DIREITO DE REAPRECIAR O PEDIDO POR OCASIAO DA PROLACAO DA SENTENÇA

  • 29/07/2010 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 22/07/2010 14:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2010 09:51

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/07/2010 09:51

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 21/07/2010 14:49

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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