STJ - 0054190-42.2010.4.01.3800

15/05/2020 15:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/05/2020 15:42

Transitado em Julgado em 15/05/2020

03/02/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020 Petição Nº 835101/2019 - DESIS

31/01/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 11:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0835101 - DESIS no AREsp 1566835 - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 11:07

Homologada a Desistência do Recurso

12/12/2019 10:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/12/2019 10:34

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 835101/2019

10/12/2019 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/12/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Petição 835101/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/12/2019 15:46

Protocolizada Petição 835101/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/12/2019

10/12/2019 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/12/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2019 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2019 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/08/2019 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2019 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO