24/08/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:49

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:04

Conclusos para despacho
26/07/2022 13:44

Juntada de manifestação
22/07/2022 08:06

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL LIMA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:06

Decorrido prazo de ELCIO DO VALLE PINTAN em 21/07/2022 23:59.
14/06/2022 17:27

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2022.
08/06/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2022.
08/06/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/03/2022 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INALDO PORTO BOMFIM JUNIOR
31/03/2022 15:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/03/2022 09:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/03/2022 09:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2022 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INALDO PORTO BOMFIM JUNIOR
21/02/2022 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INALDO PORTO BOMFIM JUNIOR
14/02/2022 15:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/02/2022 16:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2021 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
26/11/2021 15:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/11/2021 13:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2021 02:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2021 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/09/2021 14:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/09/2021 09:16

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/09/2021 15:24

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
27/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
23/06/2015 16:45

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
23/06/2015 16:45

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
09/06/2015 07:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2015 20:20

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
13/05/2015 15:35

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
13/05/2015 15:35

RECURSO RECEBIDO
13/05/2015 15:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/05/2015 15:04

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/04/2015 06:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/04/2015 08:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2015 08:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/04/2015 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INALDO PORTO BOMFIM JUNIOR
15/04/2015 13:52

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
13/04/2015 18:46

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
03/03/2015 05:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2015 19:27

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
19/02/2015 19:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/02/2015 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INALDO PORTO BOMFIM JUNIOR
13/02/2015 13:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/12/2014 13:53

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/12/2014 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ENIO LAERCIO CHAPPUIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001218-14.2018.4.01.3704

Eliane da Silva Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Patricia Pontes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030568-30.2016.4.01.3700

Antonio Vicente da Silva

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Helio Viana Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002225-82.2016.4.01.4004

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose de Oliveira Filho

Advogado: Luis Soares de Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0013750-74.2010.4.01.4100

Maria Dolores Barroso Aguiar

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013750-74.2010.4.01.4100

Maria Dolores Barroso Aguiar

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Breno Dias de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

Exibir Processo