TRF1 - 0003161-09.2018.4.01.3820

09/09/2025 17:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF08S para MGBHCIV20S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

30/07/2025 01:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - MGBHTR01C -> MGBHSECJEF

30/07/2025 01:03

Transitado em Julgado

30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

10/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/07/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 125

30/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

28/06/2025 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2025 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/06/2025 02:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 23/06/2025 23:59</b>

04/06/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/06/2025 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 23/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 239

17/05/2025 01:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/04/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 17:18

Despacho

14/04/2025 18:11

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/04/2025 06:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/04/2025 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

14/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

07/03/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 08:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 08:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 08:25

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de AMILTON JOSE DE ANDRADE - CPF: *14.***.*94-87 (RECORRIDO) e provido em parte

26/02/2025 08:15

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 08:11

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

03/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/01/2025 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/10/2024 18:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 18:44

Retirada de pauta

15/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/10/2024 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 07:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/09/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.

19/08/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2024 15:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 15:20

Juntado(a) - Despacho

07/08/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

03/08/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2024 23:59.

16/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

02/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 17:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 17:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 17:49

Conhecido o recurso e não provido - Conhecido o recurso de AMILTON JOSE DE ANDRADE - CPF: *14.***.*94-87 (RECORRIDO) e não-provido

01/07/2024 17:48

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

05/06/2024 14:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/05/2024 13:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 16:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/04/2024 06:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

02/04/2024 19:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2024 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024 16:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

20/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

12/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 18:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 18:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 18:14

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido

04/03/2024 11:56

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024 11:53

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

26/02/2024 10:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/01/2024 15:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/08/2022 08:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/08/2022 11:31

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

05/08/2022 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022 09:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022 03:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.

13/05/2022 10:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2022 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 13:29

Juntado(a) - Juntada de volume

15/03/2022 13:26

Juntado(a) - Juntada de volume

14/03/2022 15:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2022 16:02

Juntado(a) - Petição Inicial

24/01/2022 17:00

Juntado(a) - Petição Inicial

28/06/2021 15:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PARA DEVOLVER PROCESSO TURMA RECURSAL

24/05/2021 17:09

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2021 17:08

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

19/05/2021 13:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/05/2021 15:52

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2021 14:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

28/02/2021 11:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - PROCESSO RETIRADO PELO INSS EM 01/03/2021, DEVIDO A ERRO NO SISTEMA.

26/02/2021 13:53

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

25/02/2021 11:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

24/02/2021 15:32

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2021 14:22

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

24/02/2021 14:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

07/11/2018 11:29

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

31/10/2018 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/10/2018 12:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

19/10/2018 12:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

15/10/2018 18:01

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

15/10/2018 17:27

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

01/10/2018 12:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/09/2018 18:03

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

28/09/2018 17:39

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

17/09/2018 17:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/09/2018 11:42

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/09/2018 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

31/08/2018 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

28/08/2018 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

22/08/2018 13:40

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

20/08/2018 16:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

13/08/2018 09:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/08/2018 13:55

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

03/08/2018 17:53

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

02/08/2018 17:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/07/2018 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/07/2018 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

24/07/2018 17:18

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

15/06/2018 08:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

14/06/2018 18:44

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

12/06/2018 15:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

04/06/2018 12:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

23/05/2018 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

23/05/2018 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/05/2018 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

15/05/2018 14:33

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

15/05/2018 14:33

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

14/05/2018 09:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

14/05/2018 09:20

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

11/05/2018 16:26

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

11/05/2018 16:26

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA

11/05/2018 10:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA