TRF1 - 1010376-56.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AILTON BISPO DE ALCANTARA

CPF *15.***.*82-20

Advogados

VICTOR CHAVES QUILICI

OAB: 60796/BA

CPF *57.***.*81-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAMILA GIBRAN MATOS DAHER DE AGUIAR

CPF *21.***.*26-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de AILTON BISPO DE ALCANTARA em 26/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 10:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 19/04/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 02/02/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:46

    Decorrido prazo de AILTON BISPO DE ALCANTARA em 24/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 11:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/12/2023 11:47

    Expedição de Documento RPV.

  • 14/12/2023 16:50

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/12/2023 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 12:32

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/11/2023 18:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2023 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2023 23:59.

  • 10/10/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2023 23:59.

  • 22/08/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 17:47

    Juntada de manifestação

  • 31/07/2023 08:38

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 10/07/2023 17:48

    Juntada de manifestação

  • 03/07/2023 17:20

    Juntada de manifestação

  • 03/07/2023 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2023 00:49

    Decorrido prazo de AILTON BISPO DE ALCANTARA em 30/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 09:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2023 09:43

    Concedida a gratuidade da justiça a AILTON BISPO DE ALCANTARA - CPF: *15.***.*82-20 (REQUERENTE)

  • 08/06/2023 09:43

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2023 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 11:12

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 28/03/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 14:19

    Perícia agendada

  • 10/05/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 11:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/12/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:39

    Juntada de réplica

  • 09/12/2021 14:37

    Juntada de manifestação

  • 09/12/2021 14:34

    Juntada de pedido de desistência da ação

  • 08/12/2021 11:24

    Juntada de contestação

  • 06/12/2021 15:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 06/12/2021 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 11:54

    Juntada de laudo pericial

  • 16/09/2021 20:55

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 03:20

    Decorrido prazo de AILTON BISPO DE ALCANTARA em 06/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 01:28

    Publicado Ato ordinatório em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1010376-56.2020.4.01.3300 REQUERENTE: AILTON BISPO DE ALCANTARA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CAMILA GIBRAN MATOS DAHER DE AGUIAR - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 29/09/2021 às 07:20 h Local da Perícia: AV.

    GARIBALDI, 1211, EDF.

    CENTRAL PINHEIROS, ONDINA, CEP. 40.210-901, SALVADOR/BA, Referência:PRÓXIMO AO MONUMENTO CLERISTON ANDRADE, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 28/07/2021 12:21

    Perícia designada

  • 28/07/2021 12:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 12:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 11:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/04/2021 11:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/09/2020 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 13:08

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 10:18

    Juntada de Certidão.

  • 26/03/2020 00:08

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 26/03/2020 00:08

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 10/03/2020 09:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/03/2020 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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