TRF1 - 0004459-16.2011.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA AUGUSTA DA SILVA

CPF *82.***.*21-00

Advogados

SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS

OAB: 1085/RO

CPF *19.***.*92-20

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

PRESIDENTE DO COMITE DE CERTIFICACAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA-RO

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA/RO

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2022 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2021 16:07

    Juntada de Vistos em correição

  • 26/03/2021 04:29

    Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 18:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 01/03/2021 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 29/01/2021 12:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0004459-16.2011.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA AUGUSTA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DO COMITE DE CERTIFICACAO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA-RO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO INCRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/01/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 13:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2021 13:20

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - CORREIÇÃO EXTRAORDINARIA

  • 14/08/2014 17:57

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 24/07/2014 12:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 743-2014 4459-16.2011.pdf

  • 09/07/2014 17:00

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO nº 743

  • 09/07/2014 15:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO Nº 743

  • 23/06/2014 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 117 - 23 JUNHO 2014

  • 17/06/2014 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/06/2014 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/06/2014 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2014 15:32

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2014 12:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 342-2014

  • 27/02/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N 342/2014.

  • 27/02/2014 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N 342/2014.

  • 27/02/2014 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2013 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 N 243 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

  • 11/12/2013 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2013 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/12/2013 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2013 12:49

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2013 12:45

    TRANSITO EM JULGADO EM - RECEBIDO DO TRF 1

  • 02/12/2013 12:45

    RECEBIDOS DO TRF - RECEBIDO DO TRF 1

  • 06/09/2011 15:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/09/2011 15:39

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/08/2011 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/08/2011 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2011 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 727/2011.

  • 09/08/2011 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 727/2011.

  • 09/08/2011 09:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 29/07/2011 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 143 - 29 JULHO 2011

  • 22/07/2011 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/07/2011 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/07/2011 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 20/07/2011 11:38

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2011 08:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 600/2011

  • 07/07/2011 08:56

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 01/07/2011 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 123 - 01 JULHO 2011

  • 29/06/2011 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/06/2011 11:13

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 0600/2011.

  • 28/06/2011 17:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. Nº 0600/2011.

  • 27/06/2011 12:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA DIGITAL

  • 10/06/2011 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/06/2011 08:26

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 31/05/2011 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/05/2011 11:00

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 26/05/2011 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICADO DE GEORREFERENCIAMNETO

  • 10/05/2011 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 86 - 10 MAIO 2011

  • 09/05/2011 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 401/2011

  • 06/05/2011 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/05/2011 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/05/2011 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI Nº 401/2011.

  • 05/05/2011 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/05/2011 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 05/05/2011 14:52

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2011 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIRTUAL

  • 28/04/2011 12:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/04/2011 11:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2011

Ultima Atualização
12/06/2014

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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