TRF1 - 0037893-58.2017.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 14:19
Incluído em pauta para 24/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
06/09/2022 11:30
Conclusos para julgamento
-
03/09/2022 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.
-
27/08/2022 00:26
Decorrido prazo de SARA SANTANA BRITO DE JESUS em 26/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 16:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
-
29/07/2022 16:16
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
19/07/2022 12:47
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
10/12/2021 12:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
-
10/12/2021 12:02
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/10/2021 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 00:16
Decorrido prazo de SARA SANTANA BRITO DE JESUS em 08/09/2021 23:59.
-
26/07/2021 00:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.
-
24/07/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
-
23/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037893-58.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037893-58.2017.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: S.
S.
B.
D.
J.
POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): S.
S.
B.
D.
J.
INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
22/07/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 12:29
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
21/06/2021 17:55
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
-
12/05/2021 15:28
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA-CENTRAL DE INTIMAÇÕES
-
09/09/2020 13:20
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/07/2020 14:19
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
30/07/2020 14:19
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
30/03/2020 14:02
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
-
17/03/2020 13:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
-
11/03/2020 10:47
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
16/12/2019 18:50
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - UNANIMIDADE, 121ª SESSÃO ORDINÁRIA 16.12.2019 13:00H
-
05/12/2019 15:40
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 121ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª TURMA RECURSAL DA SJ/BA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16/12/2019 ÀS 13:00H.
-
27/11/2019 15:29
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
11/11/2019 14:21
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
-
05/11/2019 11:44
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
-
04/11/2019 14:19
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
04/07/2019 13:51
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
-
06/06/2019 16:34
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
-
13/05/2019 17:48
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
-
13/05/2019 17:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
-
29/04/2019 20:59
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª TURMA RECURSAL 29/04/2019 ÀS 15:00H
-
15/04/2019 12:55
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SE REALIZAR NO DIA 29/04/2019 ÀS 15H.
-
20/02/2019 17:17
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
-
12/02/2019 19:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
-
12/02/2019 08:41
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
-
11/02/2019 16:36
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DESPACHO
-
11/02/2019 11:32
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
11/02/2019 11:32
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
05/02/2019 14:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2017
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010981-59.2011.4.01.4100
Euzamar Fatima de Sousa Oliveira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Breno Dias de Paula
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2011 00:00
Processo nº 1009741-41.2021.4.01.3300
Leda Fontes Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniela Vasconcelos Lisboa Cabral
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/02/2021 12:21
Processo nº 0005400-94.2014.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Raimunda de Jesus Colins
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2014 09:10
Processo nº 0010977-22.2011.4.01.4100
Elza Vicente Carvalho
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Vinicius de Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2011 00:00
Processo nº 0010977-22.2011.4.01.4100
Elza Vicente Carvalho
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Breno Dias de Paula
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2011 00:00