TRF1 - 0005400-94.2014.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2022 09:12
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 09:11
Juntada de Certidão
-
05/02/2022 04:26
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS COLINS em 04/02/2022 23:59.
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05/02/2022 04:26
Decorrido prazo de MARTINHO PEDRO VIEGAS BORGES em 04/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 04:26
Decorrido prazo de MARGARIDO FRANCA PEREIRA em 04/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 04:25
Decorrido prazo de CLAUDIO ALBERTO COSTA em 04/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 04:25
Decorrido prazo de NEONIS COSTA ALVES em 04/02/2022 23:59.
-
19/01/2022 11:14
Juntada de petição intercorrente
-
18/01/2022 14:31
Juntada de petição intercorrente
-
18/01/2022 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/01/2022 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/12/2021 13:29
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 15:59
Processo devolvido à Secretaria
-
18/11/2021 15:59
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
06/11/2021 11:56
Conclusos para julgamento
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27/08/2021 04:17
Decorrido prazo de CLAUDIO ALBERTO COSTA em 26/08/2021 23:59.
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27/08/2021 04:11
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS COLINS em 26/08/2021 23:59.
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20/08/2021 01:47
Decorrido prazo de MARTINHO PEDRO VIEGAS BORGES em 19/08/2021 23:59.
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20/08/2021 01:47
Decorrido prazo de NEONIS COSTA ALVES em 19/08/2021 23:59.
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20/08/2021 01:47
Decorrido prazo de MARGARIDO FRANCA PEREIRA em 19/08/2021 23:59.
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20/07/2021 05:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
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20/07/2021 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
-
20/07/2021 05:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
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20/07/2021 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
-
20/07/2021 05:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
-
20/07/2021 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
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19/07/2021 20:20
Juntada de manifestação
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19/07/2021 19:34
Juntada de parecer
-
19/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0005400-94.2014.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CLAUDIO ALBERTO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARIDO FRANCA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/07/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2021 13:02
Juntada de arquivo de vídeo
-
17/07/2021 12:59
Desentranhado o documento
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17/07/2021 12:46
Juntada de Certidão de processo migrado
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10/07/2021 12:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
09/03/2021 09:37
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp n. 391/2019 - acompanhada de mídia digital
-
09/03/2021 09:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp n. 391/2019 - acompanhada de mídia digital
-
14/01/2021 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 5372020DA VARA ÚNICA DE ALCANTARA, REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA CP N. 391/2019
-
16/11/2020 09:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 391/2019
-
06/03/2020 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 73/2020 DA COMARCA DE ALCANTARA
-
17/01/2020 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA CP 391/2019 - AUDIENCIA MARCADA
-
18/09/2019 15:28
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) N. 391/2019
-
22/08/2019 15:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 363/2019
-
28/05/2019 12:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2019 10:51
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
08/05/2019 19:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/05/2019 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/05/2019 19:13
Conclusos para despacho
-
11/02/2019 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2019 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
28/01/2019 09:09
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE ALCANTARA/MA
-
24/01/2019 13:20
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - POR MARGARIDO FRANÇA FERREIRA
-
21/01/2019 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/01/2019 08:41
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA
-
12/12/2018 14:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE ALCÂNTARA
-
15/08/2018 15:57
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
15/08/2018 15:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/08/2018 15:56
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATRIBUICAO DE REPRESENTACAO/INTIMACAO PARA APRESENTA
-
15/08/2018 15:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
15/08/2018 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/08/2018 12:27
Conclusos para despacho
-
15/08/2018 09:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU N. 71132
-
15/08/2018 09:07
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n. 39/2018
-
26/07/2018 13:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 39/2018
-
20/07/2018 13:29
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE ALCÂNTARA/MA
-
20/07/2018 13:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA
-
23/05/2018 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA COMARCA DE ALCANTARA/MA
-
27/03/2018 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/03/2018 08:36
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
22/02/2018 13:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 39/2018
-
19/10/2017 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/10/2017 07:41
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
03/10/2017 17:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/10/2017 17:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
03/10/2017 17:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/08/2017 13:08
Conclusos para despacho
-
21/08/2017 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2017 10:19
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
14/08/2017 17:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (CARTA PRECATÓRIA N. 249/2016 - FLS. 187/217).
-
14/08/2017 14:17
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n. 249/2016
-
25/07/2017 14:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 249/2016 RECEBIDA VIA CORREIOS
-
19/07/2017 08:20
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM. DE ALCANTARA/MA
-
08/06/2017 14:50
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE ALCANTARA/MA
-
20/04/2017 09:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA
-
20/04/2017 09:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATORIA
-
13/01/2017 13:39
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM. DE ALCANTARA/MA
-
14/12/2016 11:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/12/2016 11:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/07/2016 13:05
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
20/05/2016 10:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/05/2016 10:26
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA MPF
-
11/05/2016 13:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 249/2016 - COM. DE ALCANTARA/MA
-
10/05/2016 13:47
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
10/05/2016 13:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/02/2016 13:30
Conclusos para decisão
-
15/12/2015 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
-
10/12/2015 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/11/2015 11:04
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/11/2015 09:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/11/2015 09:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF
-
24/11/2015 10:27
Conclusos para despacho
-
01/07/2015 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO - DPU
-
25/06/2015 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
-
25/06/2015 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/06/2015 11:35
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
11/06/2015 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2015 09:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/05/2015 17:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/05/2015 17:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
14/05/2015 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DESSA FORMA DE-SE VISTA SUCESSIVAMNTE AO MPF E DPU.
-
02/03/2015 11:36
Conclusos para decisão
-
12/11/2014 09:38
DEFESA PREVIA APRESENTADA - APRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA FEDERAL EM NOME DE CLAUDIO ALBERTO COSTA E RAIMUNDA DE JESUS COLINS
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10/11/2014 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2014 08:59
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
-
18/09/2014 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO - RÉU
-
15/09/2014 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - DPU
-
15/09/2014 11:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/08/2014 09:38
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA DPU A PEDIDO
-
12/08/2014 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - DPU
-
31/07/2014 11:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 100/2014 - COM. DE ALCANTARA/MA
-
31/07/2014 11:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 100/2014 - COM. DE ALCÂNTARA/MA
-
29/07/2014 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO - DPU
-
23/06/2014 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE ALCANTARA/MA - REF. CP 100/2014
-
13/06/2014 11:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MC N. 225/2014 - MARGARIDO FRANÇA FERREIRA
-
12/05/2014 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/05/2014 08:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/05/2014 14:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 100/2014 - COM. DE ALCÂNTARA/MA
-
02/05/2014 14:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC N. 225/2014 - MARGARIDO FRANÇA FERREIRA
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11/04/2014 11:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC N. 225/2014 - MARGARIDO FRANÇA FERREIRA
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05/02/2014 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/02/2014 13:41
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/02/2014 13:41
INICIAL AUTUADA
-
05/02/2014 09:19
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2014
Ultima Atualização
27/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
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