TRF1 - 0020392-37.2017.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

OSVALDO JOSE SIQUEIRA BRASIL

CPF *81.***.*60-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO JOSE SIQUEIRA BRASIL

CPF *81.***.*60-10

Advogados

JORGE MOTA LIMA

OAB: 11302/PA

CPF *69.***.*97-91

RENAN LEAO MARINHO

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA

SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA

OAB: 10870/PA

CPF *63.***.*21-87

DANIELLY DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA

JOSE ALLYSON ALEXANDRE COSTA

OAB: 19828/PA

CPF *85.***.*94-91

AMARILDO RODRIGUES DE MATOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2021 02:31

    Decorrido prazo de OSVALDO JOSE SIQUEIRA BRASIL em 18/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:34

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 18:48

    Juntada de renúncia de mandato

  • 23/09/2021 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2021 09:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 16:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de OSVALDO JOSE SIQUEIRA BRASIL em 31/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 06:22

    Decorrido prazo de OSVALDO JOSE SIQUEIRA BRASIL em 27/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 01:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0020392-37.2017.4.01.3900 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) POLO ATIVO: OSVALDO JOSE SIQUEIRA BRASIL POLO PASSIVO: OSVALDO JOSE SIQUEIRA BRASIL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO JOSE SIQUEIRA BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/07/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 11:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/07/2021 11:20

    Juntada de volume

  • 23/06/2021 09:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - COM 02 VOLUMES

  • 23/06/2021 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVAR

  • 31/03/2020 16:29

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

  • 06/02/2020 13:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/02/2020 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 05/02/2020 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOLUMES

  • 04/02/2020 11:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

  • 31/01/2020 17:56

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 331/2020 (SEAP/PA)

  • 31/01/2020 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Reitere-se o Ofício à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará - SEAP para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se a Central de Triagem Metropolitana IV - CTM IV, é dotada de serviço de acompanhamento/

  • 31/01/2020 14:28

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 13:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 3560/2019 - ENTREGA EFETIVADA

  • 23/01/2020 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE OSVALDO JOSE SIQUEIRA BRASIL

  • 02/12/2019 16:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/12/2019 16:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF Nº 3560/2019 NO ARMARIO 13 F

  • 20/11/2019 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO 1. DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF ÀS FS. 369 E VERSO. 2. OFICIE-SE À SUSIPE PARA QUE INFORME, COM URGÊNCIA, O LOCAL DE PRISÃO DO RÉU OSVALDO JOSÉ SIQUEIRA BRASIL. 3. COM A RESPOSTA DO ITEM 2, OFICIE-

  • 20/11/2019 13:15

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 45608 - OSVALDO JOSÉ SIQUEIRA BRASIL

  • 13/09/2019 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 12/09/2019 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 10:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOLUMES

  • 04/09/2019 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA MPF SBRE DIAGNOSTICO E PEDIDO DE TRANSFERENCIA PARA OUTRO PRESIDIO

  • 15/07/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2019 19:01

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO Nº 086/2019-3VARA/GABJU/SJ/PA - HC 511291/PA - STJ - PACIENTE OSVALDO JOSÉ SIQUEIRA BRASIL

  • 27/06/2019 14:45

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 13/06/2019 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL CTUR4 - TRF E MANIFESTAÇÃO - MPF(PET. 25017)

  • 06/06/2019 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 16:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES

  • 27/05/2019 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. JUNTE-SE CÓPIA DAS FOLHAS 292/293 NAS AÇÕES PENAIS 11674-17.2018.401.3900, 26440-12.2017.401.3900 E 5728-64.2018.401.3900. 2. VISTA AO MPF SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 292 3 LAUDO DE FLS. 293. 3. VISTA À DEFESA DE OSVALDO JOSÉ SIQU

  • 27/05/2019 12:47

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO 1184/2019 - SUSIPE - LANÇAMENTO REALIZADO NA PRESENTE DATA POR INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA NO PERÍODO DE 24/04 A 21/05/2019, TENDO OCORRIDO PERDA DE DADOS DO PERÍODO 07/04 A 23/04/2019, CONFORME PA/S

  • 03/04/2019 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL - SUSIPE, 26/03/2019 - REF.: OF 5382/2018

  • 27/03/2019 17:31

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFICIO Nº 036/2019-3ª VARA-GABJU/SJ/PA (REF. HC TRF1 1007944-07.2019.4.01.0000, PACIENTE OSVALDO JOSE SIQUEIRA BRASIL)

  • 25/03/2019 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE INFORMAÇÕES (TRF1 - HC 1007944-07.2019.4.01.0000 - 4ª TURMA)

  • 30/01/2019 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 30/01/2019

  • 28/01/2019 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/01/2019 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/01/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM CORREICAO : PULICAR COM URGENCIA FOLHAS 241/250

  • 14/01/2019 09:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

  • 06/12/2018 17:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

  • 05/12/2018 13:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/12/2018 13:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/11/2018 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

  • 26/11/2018 17:34

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2018 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 16/11/2018 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2018 17:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES VISTA

  • 12/11/2018 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2018 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO 63346 ADITAMENTO AO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO

  • 26/10/2018 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - PETIÇÃO 61247 - MPF

  • 26/10/2018 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2018 14:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

  • 23/10/2018 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DÊ-SE VISTA AO MPF ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 200/207. 2 PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE DO PEDIDO ACIMA REFERIDO, ENCAMINHEM-SE AO MPF TAMBÉM OS AUTOS DOS PROCESSOS

  • 23/10/2018 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - PETIÇÃO 59962 - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA OU DEFERIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO OU AINDA PRISÃO DOMICILIAR POR MOTIVO DE GRAVE DOENÇA - OSVALDO JOSÉ SIQUEIRA BRASIL

  • 18/10/2018 13:33

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2018 13:32

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - PROCESSO Nº 20392-37.2017.4.01.3900 APENSADO AO PROCESSO 5728-64.2018.4.01.3900

  • 18/10/2018 13:32

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 14/09/2018 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 14/09/2018

  • 12/09/2018 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 20/07/2018 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

  • 17/07/2018 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

  • 13/07/2018 18:24

    Conclusos para decisão- COM 01 VOLUME

  • 13/07/2018 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2018 14:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 vol

  • 12/07/2018 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, dê-se vista ao MPF acerca do requerimento de fls. 182 e seguintes

  • 12/07/2018 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA E/OU CONCESSÃO DE LIBERDADE CLAUSULADA

  • 12/07/2018 14:25

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 25/06/2018 09:00

    BAIXA ARQUIVADOS - 01 VOL

  • 19/06/2018 13:57

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 29/05/2018 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVE-SE ESTE PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE SATISFEITO SEU OBJETO E DISTRIBUÍDA A RESPECTIVA AÇÃO PENAL SOB Nº 5728-64.2018.4.01.3900.

  • 29/05/2018 16:26

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2018 10:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/05/2018 16:01

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA INCLUIR RÉU NO POLO PASSIVO

  • 11/05/2018 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REMETAM-SE OS AUTOS À SECLA PARA INCLUSÃO DO REQUERIDO OSVALDO JOSÉ SIQUEIRA BRASIL NO POLO PASSIVO. 2. SUSPENDA-SE O FEITO ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL E, POSTERIORMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

  • 11/05/2018 15:44

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2018 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 27/04/2018

  • 24/04/2018 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 24/04/2018 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO DE FLS. 168/174.

  • 24/04/2018 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 12/03/2018 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 13283 - MPF

  • 12/03/2018 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2018 15:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME

  • 07/03/2018 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2018 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 4229 PEDIDO DE REVOGACAO

  • 15/02/2018 12:24

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE AGUARDANDO IPL / ACAO PENAL - 01 VOLUME

  • 15/02/2018 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- SUSPENDAM-SE ESTES AUTOS ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 26440-12.2017.4.01.3900 (FASE 107 -4). 2- APÓS, ARQUIVEM-SE. BELÉM/PA, ____ DE FEVEREIRO DE 2018. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA JUIZ FEDERAL DA

  • 08/02/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 15/12/2017 19:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COORDENADORIA DA 4ª TURMA DO TRF1 ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS

  • 13/12/2017 18:30

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS

  • 04/12/2017 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 30/11/2017

  • 28/11/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 28/11/2017 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OSVALDO JOSÉ SIQUEIRA BRASIL

  • 28/11/2017 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2017 17:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL DO PEDIDO DE PRISÃO; 02 VOL DO IP; 02 APENSOS

  • 22/11/2017 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/11/2017 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/11/2017 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/11/2017 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA A PRISÃO PREVENTIVA DO REQUERENTE

  • 21/11/2017 13:38

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2017 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO N. 20392-37.2017.4.01.3900 DOS DOCUMENTOS DESENTRANHADOS DA AÇÃO PENAL 26440-12.2017.4.01.3900, CONFORME ALI DETERMINADO.

  • 21/11/2017 11:53

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 24/10/2017 14:32

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 37760-30.2015.4.01.3900 (IPL Nº 791/2015).

  • 04/10/2017 17:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE AGUARDANDO IPL / ACAO PENAL - 01 VOLUME

  • 03/10/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDAM-SE OS AUTOS NA FASE 107-4, ATÉ INSTAURAÇÃO DE EVENTUAL AÇÃO PENAL. BELÉM/PA, 03 DE OUTUBRO DE 2017. JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3 ª VARA CRIMINAL DA SJPA

  • 03/10/2017 09:19

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Em cumprimento à Súmula nº. 11 do Supremo Tribunal Federal, o custodiado foi ouvido sem o uso de algemas, já que não representava perigo para si ou para terceiros, nem havia risco de fuga, conforme afirmado pelos Policiais Fede

  • 29/09/2017 15:53

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 15:52

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2017 09:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OSVALDO JOSE SIQUEIRA BRASIL

  • 29/09/2017 09:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/09/2017 12:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - CUSTODIA 01 REU

  • 28/09/2017 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15: 00 HORAS, A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, OPORTUNIDADE EM QUE O PRESO OSVALDO JOSÉ SIQUEIRA BRASIL SERÁ APRESENTADO NESTE JUÍZO, PARA SER ENTREVISTADO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DE SUA

  • 28/09/2017 12:31

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICACAO DE PRISAO

  • 22/09/2017 19:30

    MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA

  • 22/09/2017 19:27

    MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO

  • 18/09/2017 14:49

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO

  • 13/09/2017 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2017 18:53

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2017 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF

  • 25/08/2017 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2017 16:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2017 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO, COM OS AUTOS DO IPL Nº 37760-30.2015.4.01.3900. APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS AO

  • 21/08/2017 16:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/08/2017 16:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2017

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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