TRF1 - 0050997-43.2015.4.01.3800

1ª instância - 21ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JUAREZ DE ALMEIDA PINTO

CPF *18.***.*28-72

Advogados

LILLIAN JORGE SALGADO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITABIRA/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM ITABIRA/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 21:59

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 21:59

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 12/03/2021 17:41

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2021 06:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

  • 01/03/2021 06:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 10/02/2021 01:32

    Decorrido prazo de JUAREZ DE ALMEIDA PINTO em 09/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 12:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2021 12:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 14:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 21ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0050997-43.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JUAREZ DE ALMEIDA PINTO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM ITABIRA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITABIRA/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2021 14:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/01/2021 14:10

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/01/2021 13:10

    RECEBIDOS DO TRF

  • 17/03/2016 13:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/03/2016 13:45

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/03/2016 13:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/03/2016 17:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 02/02/2016 10:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR IMPDO. PARA CONTRARRAZÕES

  • 02/02/2016 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - APELAÇÃO DO IMPTE. RECEBIDA

  • 29/01/2016 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/01/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/01/2016 16:33

    RECURSO RECEBIDO

  • 08/01/2016 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - em exercício na 21 vara

  • 07/01/2016 10:18

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2016 10:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/12/2015 12:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Impetrado

  • 11/12/2015 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

  • 09/12/2015 08:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/12/2015 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - embargos de declaração rejeitados

  • 07/12/2015 18:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 02/12/2015 12:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/12/2015 11:58

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 02/12/2015 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2015 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/11/2015 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/11/2015 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/11/2015 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/11/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimação do impetrado

  • 19/11/2015 13:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - sentença PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/11/2015 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/11/2015 15:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 09/11/2015 13:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/11/2015 13:26

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/11/2015 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/10/2015 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2015 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/10/2015 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DO MPF

  • 15/10/2015 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/10/2015 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2015 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Notificação do Gerente Executivo e de Intimação do Procurador

  • 07/10/2015 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAR

  • 07/10/2015 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/10/2015 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/10/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 01/10/2015 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/10/2015 15:46

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 01/10/2015 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2015 15:48

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2015 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2015 13:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2015

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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