27/09/2021 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
27/09/2021 16:01

Juntada de Informação
27/09/2021 16:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/05/2021 00:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:18

Decorrido prazo de PEDRO MICHELETTI TAVARES em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:16

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE LIMA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:16

Decorrido prazo de ILMA BATISTA BIRRO em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:15

Decorrido prazo de ILMA BATISTA BIRRO em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:14

Decorrido prazo de PAULA MICHELETTI TAVARES em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:14

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE LIMA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:14

Decorrido prazo de MARIA ETERNA MARTINS DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:11

Decorrido prazo de PEDRO MICHELETTI TAVARES em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:09

Decorrido prazo de MARIA ETERNA MARTINS DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:09

Decorrido prazo de PAULA MICHELETTI TAVARES em 27/04/2021 23:59.
09/04/2021 23:22

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 00:45

Decorrido prazo de União Federal em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029286-89.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029286-89.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULA MICHELETTI TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA CARLA ARMANI TURCI - MG40137 POLO PASSIVO:PAULA MICHELETTI TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA CARLA ARMANI TURCI - MG40137 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , , , , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAULA MICHELETTI TAVARES - CPF: *12.***.*04-95 (APELANTE), ILMA BATISTA BIRRO - CPF: *18.***.*49-00 (APELANTE), MARIA ETERNA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*90-59 (APELANTE), MARIA AUXILIADORA DE LIMA - CPF: *61.***.*08-68 (APELANTE), PEDRO MICHELETTI TAVARES - CPF: *12.***.*03-13 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PAULA MICHELETTI TAVARES - CPF: *12.***.*04-95 (APELADO), ILMA BATISTA BIRRO - CPF: *18.***.*49-00 (APELADO), MARIA ETERNA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*90-59 (APELADO), MARIA AUXILIADORA DE LIMA - CPF: *61.***.*08-68 (APELADO), PEDRO MICHELETTI TAVARES - CPF: *12.***.*03-13 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente)
29/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:39

Negado seguimento a Recurso
23/03/2021 00:39

Decorrido prazo de ILMA BATISTA BIRRO em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:39

Decorrido prazo de PEDRO MICHELETTI TAVARES em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:37

Decorrido prazo de MARIA ETERNA MARTINS DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:37

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE LIMA em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:37

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE LIMA em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:37

Decorrido prazo de PAULA MICHELETTI TAVARES em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:37

Decorrido prazo de MARIA ETERNA MARTINS DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:37

Decorrido prazo de PEDRO MICHELETTI TAVARES em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:37

Decorrido prazo de ILMA BATISTA BIRRO em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:31

Decorrido prazo de PAULA MICHELETTI TAVARES em 22/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029286-89.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029286-89.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PAULA MICHELETTI TAVARES e outros Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA CARLA ARMANI TURCI - MG40137 POLO PASSIVO: PAULA MICHELETTI TAVARES e outros Advogado do(a) APELADO: PATRICIA CARLA ARMANI TURCI - MG40137 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULA MICHELETTI TAVARES PATRICIA CARLA ARMANI TURCI - (OAB: MG40137) PAULA MICHELETTI TAVARES PATRICIA CARLA ARMANI TURCI - (OAB: MG40137) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/02/2021 14:08

Conclusos para decisão
01/02/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 21:24

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 21:24

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 21:24

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 21:24

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 21:16

Juntada de Petição (outras)
14/10/2020 15:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/05/2016 11:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/05/2016 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/05/2016 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/05/2016 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3901480 PETIÇÃO
03/05/2016 14:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/04/2016 06:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
15/04/2016 13:19

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
17/03/2016 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/03/2016 17:11

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
03/03/2015 10:30

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/03/2015 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/02/2015 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/02/2015 08:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3567803 CONTRA-RAZOES
28/02/2015 08:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3567804 CONTRA-RAZOES
28/01/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/01/2015 E PUBLICADA NO DIA 28/01/2015
14/07/2014 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2014 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2014 18:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/07/2014 15:44

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
29/05/2014 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297126 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
29/05/2014 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297125 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
07/02/2014 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/02/2014 08:34

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/12/2013 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
13/12/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2013. Nº de folhas do processo: 219
28/11/2013 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
28/11/2013 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR
12/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/07/2013 10:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2013 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
15/07/2013 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:57

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
10/04/2013 11:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2013 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
08/04/2013 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
01/02/2013 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
28/01/2013 16:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
28/01/2013 14:06

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
25/01/2013 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO
06/08/2012 09:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/08/2012 09:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
02/08/2012 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
16/05/2012 17:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2862071 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
15/05/2012 15:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/05/2012 17:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/05/2012 08:29

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
26/04/2012 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2844161 PETIÇÃO
26/04/2012 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2710307 PETIÇÃO - Desistência da ação
20/04/2012 12:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/04/2012 13:32

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/03/2012 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/03/2012 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/03/2012. Nº de folhas do processo: 190
10/02/2012 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
09/02/2012 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO
07/12/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - de 28.09.2011, para: " A Turma, por unanimidade, deu provimento à apelação da parte autora e julgou prejudicada a apelação da União."
28/11/2011 13:12

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
28/11/2011 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
23/11/2011 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES COM CORREÇÃO
03/11/2011 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT E TEOR
28/10/2011 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO
28/09/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
05/09/2011 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 02/09/2011
01/09/2011 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
31/08/2011 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
29/08/2011 09:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/09/2011
29/08/2011 08:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/08/2011 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DE 29/09/2011
21/07/2011 13:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/07/2011 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/07/2011 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
20/07/2011 18:45

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2011

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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