STJ - 0003639-62.2008.4.01.3304

27/01/2021 00:00

Intimação

09/05/2018 13:30

Transitado em Julgado em 09/05/2018

18/04/2018 11:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 201246/2018 (Juntada Automática)

18/04/2018 11:22

Protocolizada Petição 201246/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2018

10/04/2018 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2018

09/04/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2018 17:00

Conhecido o recurso de JOSE RONALDO DE CARVALHO e não-provido (Publicação prevista para 10/04/2018)

06/04/2018 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/03/2018 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

13/03/2018 15:59

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 120871/2018 (Juntada Automática)

13/03/2018 15:59

Protocolizada Petição 120871/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2018

30/01/2018 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/01/2018 15:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/01/2018 15:15

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

30/01/2018 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2017 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO