05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1006875-49.2019.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAFAEL SANTIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - AP602 POLO PASSIVO:CONCEITO DESIGNER LTDA - EPP e outros D E C I S Ã O Houve o trânsito em julgado da sentença homologatória de acordo sem que os sujeitos processuais tenham promovido a execução do título judicial.

Assim, arquivem-se os autos sem baixa.

Cumpra-se.

Intime-se.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente por HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
27/09/2022 14:35

Conclusos para julgamento
23/09/2022 08:15

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO em 22/09/2022 23:59.
19/09/2022 09:47

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:21

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 16:21

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:30

Conclusos para despacho
18/08/2022 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO em 17/08/2022 23:59.
16/07/2022 07:57

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2022 07:57

Juntada de Certidão
16/07/2022 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 02:57

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 02:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 28/03/2022 23:59.
09/03/2022 11:46

Conclusos para despacho
02/03/2022 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC
02/03/2022 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal Cível da SJAP
02/03/2022 13:18

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:58

Juntada de Certidão
25/02/2022 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 14:00

Homologada a Transação
22/02/2022 11:38

Conclusos para julgamento
22/02/2022 10:37

Audiência Conciliação realizada para 22/02/2022 09:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
22/02/2022 10:36

Juntada de Ata de audiência
18/02/2022 11:39

Juntada de Certidão
15/02/2022 03:36

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 10:30

Juntada de manifestação
01/02/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 11:33

Audiência Conciliação designada para 22/02/2022 09:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
28/01/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 13:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 13:07

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO em 02/12/2021 23:59.
19/11/2021 11:02

Recebidos os autos
19/11/2021 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SJAP
19/11/2021 11:01

Juntada de Certidão
15/11/2021 12:12

Processo devolvido à Secretaria
15/11/2021 12:12

Juntada de Certidão
15/11/2021 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 09:22

Juntada de manifestação
26/07/2021 14:38

Conclusos para julgamento
16/06/2021 00:50

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:43

Decorrido prazo de OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 15/06/2021 23:59.
29/05/2021 01:02

Decorrido prazo de CONCEITO DESIGNER LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021 00:35

Decorrido prazo de OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59.
27/05/2021 16:16

Juntada de manifestação
07/05/2021 02:27

Publicado Despacho em 07/05/2021.
07/05/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal PROCESSO: 1006875-49.2019.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL SANTIAGO REU: CONCEITO DESIGNER LTDA - EPP LITISCONSORTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP DESPACHO Tendo em vista que o feito foi redistribuído à Justiça Federal e a este juízo sob o número 1002143-54.2021.4.01.3100, intimem-se as partes para que se manifestem, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias.

Ainda, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no mesmo prazo, inclusive sobre a alegação de ilegitimidade, que poderá redundar, caso acolhida, na incompetência do presente juízo para o julgamento final do presente.

Ainda, faculto a especificação de provas, com a indicação da respectiva finalidade, sob pena de indeferimento.

MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
05/05/2021 20:39

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2021 20:39

Juntada de Certidão
05/05/2021 20:39

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 20:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 20:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 09:32

Conclusos para decisão
04/05/2021 02:05

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO em 03/05/2021 23:59.
30/03/2021 09:19

Juntada de Certidão
30/03/2021 09:19

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 14:38

Conclusos para julgamento
05/03/2021 15:16

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO em 03/03/2021 23:59.
05/03/2021 15:16

Decorrido prazo de CONCEITO DESIGNER LTDA - EPP em 03/03/2021 23:59.
04/03/2021 00:10

Decorrido prazo de OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 03/03/2021 23:59.
01/03/2021 21:01

Decorrido prazo de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 23/02/2021 23:59.
01/03/2021 16:35

Publicado Intimação polo ativo em 28/01/2021.
01/03/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
07/02/2021 23:24

Mandado devolvido cumprido
07/02/2021 23:24

Juntada de diligência
07/02/2021 23:14

Mandado devolvido cumprido
07/02/2021 23:14

Juntada de diligência
28/01/2021 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2021 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM DECISÃO 1006875-49.2019.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: RAFAEL SANTIAGO Advogado do(a) AUTOR: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - AP602 REU: CONCEITO DESIGNER LTDA - EPP e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Quanto ao pedido relativo à ação de execução n 0025716-41.2018.8.03.0001, demonstre o autor a sua fase atual, bem como junte o agravo de instrumento interposto e decisões atinentes àquele feito, no prazo de quinze dias.

Intimem-se.

Cite-se.

Faculto que os réus, no prazo da contestação, especifiquem provas, com indicação da respectiva finalidade, sob pena de indeferimento.

Após, voltem os autos conclusos.
26/01/2021 16:44

Expedição de Mandado.
26/01/2021 16:44

Expedição de Mandado.
26/01/2021 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2020 12:43

Outras Decisões
30/09/2020 11:39

Juntada de emenda à inicial
04/08/2020 10:15

Conclusos para julgamento
25/07/2020 14:19

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO em 24/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 21:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 16:17

Conclusos para despacho
30/06/2020 13:52

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO em 29/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 18:19

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2020 19:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 14:29

Conclusos para despacho
19/05/2020 17:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 08:58

Juntada de contestação
27/03/2020 10:04

Mandado devolvido sem cumprimento
27/03/2020 10:04

Juntada de diligência
12/03/2020 16:03

Mandado devolvido cumprido
12/03/2020 16:03

Juntada de diligência
09/03/2020 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/03/2020 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/03/2020 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/03/2020 14:36

Expedição de Mandado.
02/03/2020 14:36

Expedição de Mandado.
02/03/2020 12:12

Juntada de manifestação
12/02/2020 04:49

Decorrido prazo de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 11/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 17:46

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO em 10/02/2020 23:59:59.
02/02/2020 19:25

Juntada de manifestação
22/01/2020 15:54

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2020.
08/01/2020 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 11:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/01/2020 11:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/01/2020 11:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/01/2020 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2019 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2019 15:29

Conclusos para decisão
28/10/2019 11:52

Juntada de aditamento à inicial
01/10/2019 10:47

Expedição de Comunicação via sistema.
26/09/2019 22:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 17:20

Conclusos para decisão
10/09/2019 10:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
10/09/2019 10:57

Juntada de Informação de Prevenção.
10/09/2019 08:45

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2019 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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