TRF1 - 0059895-21.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

THEREZA CHRISTINA DE FRANCA GONCALVES

CPF *38.***.*98-53

Advogados

LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO

OAB: 106027/MG

CPF *54.***.*49-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 11:21

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/04/2024 15:37

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 22/04/2024 15:36

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 22/04/2024 15:36

    Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 18/04/2024 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA DE FRANCA GONCALVES em 25/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2024 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2024 18:33

    Negado seguimento a Recurso

  • 14/06/2023 15:33

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 01/06/2023 15:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/10/2022 15:39

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 13/10/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/10/2022 08:12

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 10/10/2022 12:39

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/09/2022 21:12

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 21:12

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/08/2022 11:07

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 11:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 19/08/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 10:33

    Juntada de manifestação

  • 06/12/2021 12:41

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 06/10/2021 12:25

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2021 17:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/10/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 00:28

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 30/09/2021 00:28

    Juntada de volume

  • 30/09/2021 00:26

    Juntada de volume

  • 30/09/2021 00:26

    Juntada de volume

  • 17/09/2021 10:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/09/2021 10:18

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/09/2021 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/09/2021 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (RESP-RE)

  • 16/09/2021 09:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/09/2021 15:04

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/09/2021 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 08/09/2021 13:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI ( COM RESP E/OU RE)

  • 26/08/2021 13:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918822 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 21/07/2021 17:46

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/07/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/07/2021.

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados para os efeitos dos artigos 1.003 §5º e 1.030 do NCPC (Contrarrazões aos Resp e/ou Re), no prazo de 15 dias.

  • 23/11/2020 14:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897671 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 19/11/2020 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 04/11/2020 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 05/10/2020 17:20

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 115 DISPONIBILIZADO EM 25/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/10/2020 (RESOLUÇÃO PRESI 11315077 DE 29/09/2020)

  • 25/06/2020 17:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 115 DE 25/06/2020 AGUARDANDO RETOMADA DE PRAZO PROCESSO FÍSICO

  • 22/06/2020 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 17/06/2020 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/05/2020 10:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 96, DISPONIBILIZADA EM 28/05/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/05/2020

  • 27/05/2020 12:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2020

  • 19/05/2020 09:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 20/02/2020 13:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/02/2020 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 20/02/2020 12:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 20/02/2020 12:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869880 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 20/02/2020 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 19/02/2020 17:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSS

  • 05/02/2020 09:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 30/01/2020 13:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856713 PETIÇÃO

  • 03/12/2019 16:01

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 224, DISPONIBILIZADO EM 02/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/12/2019

  • 29/11/2019 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 28/11/2019 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 22/11/2019 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa

  • 11/11/2019 17:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - N 211, DISPONIBILIZADO EM 08/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/11/2019

  • 07/11/2019 13:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/11/2019

  • 07/06/2016 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 06/06/2016 12:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 06/06/2016 12:19

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 06/06/2016 12:18

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 06/06/2016 12:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 19/05/2016 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 19/05/2016 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 01/03/2016 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 29/02/2016 17:03

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 24/02/2016 08:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 23/01/2015 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 30/10/2014 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 25/02/2013 11:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/02/2013 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/02/2013 08:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 22/02/2013 18:34

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2013

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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