TRF1 - 0011409-16.2011.4.01.3300

20/07/2022 11:03

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

03/05/2022 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

03/05/2022 14:22

Conclusos para admissibilidade recursal

15/12/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021 00:55

Decorrido prazo de FREDEMAR DEOBRANDINO BORGES em 10/09/2021 23:59.

09/08/2021 11:42

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021 16:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

27/07/2021 00:00

Intimação

26/07/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 11:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

21/06/2021 16:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

12/05/2021 06:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

12/05/2021 06:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/07/2013 13:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

18/07/2013 09:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA

17/07/2013 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

16/07/2013 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO

28/06/2013 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

17/06/2013 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

17/06/2013 13:20

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

13/06/2013 14:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO

22/02/2013 11:25

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

21/02/2013 08:56

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

20/02/2013 15:40

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

20/02/2013 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

14/02/2013 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO (AC+PU+RE)

14/02/2013 11:13

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

14/02/2013 11:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

07/02/2013 09:49

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

07/02/2013 09:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

31/01/2013 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

17/01/2013 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

17/12/2012 17:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO

10/12/2012 14:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 176ª, DE 14/12/2012

28/03/2012 14:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

28/03/2012 14:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

28/03/2012 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU