TRF1 - 0065090-45.2014.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

CELIA MARTINS DE BRITO

CPF *03.***.*83-39

MARCUS VINICIUS BRITO MARTINEZ VILCHES

CPF *74.***.*70-40

MATHEUS BRITO MARTINEZ VILCHES

CPF *74.***.*48-36

Advogados

LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA

OAB: 64049/MG

CPF *82.***.*34-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 01:25

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 01/10/2024 01:24

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 15/12/2022 18:46

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 14/12/2022 15:29

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 06/10/2022 16:46

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 06/10/2022 16:46

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 06/10/2022 16:46

    Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 06/10/2022 16:46

    Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

  • 17/09/2022 21:50

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 21:50

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/09/2022 22:53

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 22:53

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 19/08/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59.

  • 02/03/2022 21:31

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:26

    Recurso Especial não admitido

  • 03/12/2021 02:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 01:04

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2021 17:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/10/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 00:29

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 30/09/2021 00:29

    Juntada de volume

  • 17/09/2021 10:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/09/2021 10:18

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/09/2021 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/09/2021 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA(RESP-RE)

  • 16/09/2021 10:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/09/2021 13:02

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 10/09/2021 14:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920382 PETIÇÃO

  • 10/09/2021 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 27/08/2021 17:05

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/08/2021 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 20/08/2021 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI (VISTA MPF)

  • 20/08/2021 18:48

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 21/07/2021 17:46

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/07/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/07/2021.

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados para os efeitos dos artigos 1.003 §5º e 1.030 do NCPC (Contrarrazões aos Resp e/ou Re), no prazo de 15 dias.

  • 04/12/2020 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898229 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 19/11/2020 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 04/11/2020 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 05/10/2020 17:20

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 115 DISPONIBILIZADO EM 25/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/10/2020 (RESOLUÇÃO PRESI 11315077 DE 29/09/2020)

  • 25/06/2020 17:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 115 DE 25/06/2020 AGUARDANDO RETOMADA DE PRAZO PROCESSO FÍSICO

  • 22/06/2020 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 17/06/2020 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/05/2020 10:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 96, DISPONIBILIZADA EM 28/05/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/05/2020

  • 27/05/2020 12:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2020

  • 12/05/2020 12:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 05/03/2020 08:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 04/03/2020 12:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 04/03/2020 12:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873506 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 03/03/2020 13:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSS

  • 03/03/2020 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 19/02/2020 09:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 18/12/2019 14:08

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 235, DISPONIBILIZADO EM 17/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/12/2019

  • 16/12/2019 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 13/12/2019 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 13/12/2019 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 03/12/2019 16:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 224, DISPONIBILIZADA EM 02/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/12/2019

  • 29/11/2019 13:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2019

  • 03/04/2019 07:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 20/03/2019 08:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 20/03/2019 07:59

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 13/03/2019 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 13/03/2019 09:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 30/04/2018 14:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/04/2018 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/04/2018 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/04/2018 14:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4466309 PARECER (DO MPF)

  • 23/04/2018 11:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/04/2018 09:01

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/04/2018 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 06/04/2018 13:04

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 24/02/2017 11:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/02/2017 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/02/2017 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/02/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2017

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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