TRF6 - 0065090-45.2014.4.01.3800

04/09/2025 20:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/06/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187

19/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

19/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

15/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024 17:29

Conclusos para julgamento

01/10/2024 01:24

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/09/2024 16:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/09/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 09:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 09:31

Juntado(a) - Juntada de Informação

10/06/2024 08:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

10/06/2024 08:41

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

10/06/2024 08:41

Juntado(a) - Certidão

10/06/2024 08:26

Juntado(a) - Juntada de Informação

06/06/2024 19:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024 19:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 17:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/04/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/04/2024 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

11/04/2024 08:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/04/2024 08:34

Juntado(a) - Certidão

11/04/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.

15/03/2024 11:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2024 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 16:50

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/03/2024 16:50

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

12/03/2024 16:50

Juntado(a) - Certidão

08/03/2024 00:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/03/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 21:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 10:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023 10:03

Juntado(a) - Decisão

05/10/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/10/2023 18:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/09/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS BRITO MARTINEZ VILCHES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BRITO MARTINEZ VILCHES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELIA MARTINS DE BRITO em 29/09/2023 23:59.

01/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 18:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 18:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 17:45

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2023 15:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023 15:37

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/05/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2023 10:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/04/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado

06/02/2023 00:47

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos

01/02/2023 21:18

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

28/11/2022 12:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/11/2022 17:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/11/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022 17:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 10:16

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/10/2022 16:46

Recebidos os autos

06/10/2022 16:46

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

05/11/2021 21:49

Juntado(a) - Petição Inicial

05/10/2021 17:10

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

28/09/2021 13:42

Juntado(a) - 00650904520144013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

28/09/2021 13:26

Juntado(a) - 00650904520144013800_V001_001

17/02/2017 13:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - --

13/02/2017 14:16

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

19/01/2017 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017 09:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

19/12/2016 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/12/2016 10:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO INSS

14/12/2016 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 05 DIAS - VISTA AO AUTOR

02/12/2016 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/12/2016 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2016 11:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

24/11/2016 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016 10:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

10/11/2016 19:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/11/2016 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2016 16:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016 16:23

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

07/11/2016 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/10/2016 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VISTA AUTOR 15 DUAS

19/10/2016 18:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 900.90

18/10/2016 18:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/10/2016 18:33

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 136431

17/10/2016 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016 10:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

13/09/2016 17:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/09/2016 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016 12:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/08/2016 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15 DIAS -

23/08/2016 17:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/08/2016 17:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/08/2016 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016 10:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00795.2016.00103800.1.00143/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

22/08/2016 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2016 14:20

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

22/07/2016 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/07/2016 13:15

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

19/07/2016 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016 11:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR JURACI

08/07/2016 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/07/2016 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016 09:09

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

21/06/2016 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/06/2016 16:50

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 310703 - FLS. 117/118

09/06/2016 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2016 09:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

31/05/2016 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PRAZO - 10 DIAS

31/05/2016 13:22

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 310022 - FLS. 104/116

31/05/2016 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016 12:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/05/2016 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR FLS. 101 ITEM 04

29/04/2016 19:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/04/2016 15:40

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - CVD 00003.2016.00103800.2.00353/00169

28/04/2016 12:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. INT. - N. 483/2016- JUNTADO FLS. 100.

28/04/2016 12:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. INT. - N. 481 e 482/2016- JUNTADO FLS.98/99.

25/04/2016 12:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CERTIFICADO NOVO CONTATO TELEFÔNICO À CEMAN, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS CUMPRIDOS

22/04/2016 13:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO O CONTATO TELEFÔNICO À CEMAN, SOLICITANDO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS

20/04/2016 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) NOVA SOLICITAÇÃO À CEMAN, PARA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

19/04/2016 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO PARA CEMAN- DEVOLVER MANDADOS CUMPRIDOS-AUDIÊNCIA

15/04/2016 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MAND. I - N. 480/2016 - JUNTADO FLS. 94.

13/04/2016 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI.427/2016 - FLS.93

11/04/2016 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS N. 480 A 483/2016

08/04/2016 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N. 480 A 483/2016

08/04/2016 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/04/2016 15:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 110627 - FL. 88

29/03/2016 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS 86 ÍNTEGRA

18/03/2016 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/03/2016 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - man.n. 427/2016

17/03/2016 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 427/2016

17/03/2016 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2016 12:10

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

17/03/2016 11:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº DE REGISTRO E-CVD 0340.2016.00103800.2.00353/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

29/02/2016 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/02/2016 16:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE PROTOCOLO N. 129555, FL. 85.

10/12/2015 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015 10:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

02/12/2015 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/11/2015 08:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT. 603887 - FLS. 77/83

23/11/2015 08:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 603886 - FL. 75

09/06/2015 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2015 16:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/05/2015 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

27/05/2015 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/03/2015 17:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/03/2015 17:42

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT. 200081 (FLS. 56/74)

14/01/2015 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014 10:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/12/2014 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/12/2014 10:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº2208

11/12/2014 18:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/12/2014 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 2208/2014

05/12/2014 17:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2014 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 10 DIAS -

12/11/2014 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/11/2014 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/11/2014 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2014 11:24

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - Nº DE REGISTRO E-CVD 00054.2014.00103800.2.00353/00033. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET.

31/10/2014 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2014 17:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 221676, FLS.48/49.

15/10/2014 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/10/2014 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/10/2014 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/10/2014 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2014 15:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET-ECVD 01577.2014.00103800.2.00353/00032

23/09/2014 15:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2014 14:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2014 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2014 17:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/09/2014 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

05/09/2014 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/09/2014 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/09/2014 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014 11:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO ECVD Nº 01236.2014.00103800.2.00353/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET.

28/08/2014 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2014 11:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - certificada a existência de pedido de justiça gratuita

27/08/2014 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - finalizando a autuação da petição inicial

25/08/2014 10:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/08/2014 10:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/08/2014 11:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA