TRF1 - 0001770-21.2013.4.01.3100

1ª instância - 1ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMERICO TAVORA DA SILVA

CPF *96.***.*06-34

MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES

CPF *72.***.*92-15

ERGBRAS LTDA

CNPJ: 02.515.763/0001-09

ADELINO FERNANDES GURJAO FILHO

CPF *01.***.*70-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2022 12:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 01:25

    Decorrido prazo de AMERICO TAVORA DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:32

    Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES em 09/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de ERGBRAS LTDA em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de ADELINO FERNANDES GURJAO FILHO em 01/09/2021 23:59.

  • 20/07/2021 08:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 06:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 20/07/2021 06:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001770-21.2013.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: AMERICO TAVORA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/07/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2021 16:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 23:45

    Juntada de volume

  • 18/01/2021 10:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/03/2020 11:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 15:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) TELETRABALHO

  • 18/03/2020 15:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/03/2020 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2020 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 21/02/2020 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/02/2020 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2019 17:25

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2018 14:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/11/2018 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80).

  • 27/11/2018 11:28

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2018 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 31/10/2018 11:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 31/10/2018 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/10/2018 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

  • 31/10/2018 10:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 31/10/2018 10:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bacenjud

  • 24/10/2018 14:55

    DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CONFORME DESPACHO DE FL.168

  • 23/10/2018 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O EXECUTADO AMÉRICO TÁVORA DA SILVA COMPROVOU À FL. 167 QUE O VALOR BLOQUEADO NO BANCO DO BRASIL (FL. 159), É PROVENIENTE DE SALÁRIO, IMPENHORÁVEL NOS TERMOS DO ART. 833, INCISO IV, DO NOVO CPC. 2 - ASSIM, PROMOVA-SE O DESBLO

  • 17/10/2018 15:22

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DO EXECUTADO COM PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE CONTA

  • 11/10/2018 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

  • 11/10/2018 09:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 06/08/2018 10:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/08/2018 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2018 14:55

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 20/04/2018 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 13/04/2018 08:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/04/2018 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/04/2018 11:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/10/2017 09:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/10/2017 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...3 - INTIMEM-SE.

  • 29/09/2017 19:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2017 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 29/06/2017 11:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/06/2017 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/04/2017 09:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES.

  • 16/02/2017 17:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2017 17:19

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES

  • 16/02/2017 17:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2017 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 140). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS VEÍCULOS MARCA/MODELO HONDA/CG 150 TITAN KS E HONDA/C100 BIZ ES DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO MANOEL NASCIMENTO DOS

  • 10/02/2017 11:39

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2016 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2016 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

  • 14/10/2016 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/10/2016 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2016 11:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/09/2016 12:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

  • 30/08/2016 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PESQUISE-SE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DA EXECUTADA EMPRESA ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA. - ERGBRAS (CNPJ Nº 02.***.***/0001-09), AMÉRICO TÁVORA DA SILVA (CPF Nº 096.824.062

  • 29/08/2016 14:55

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2016 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2016 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 03/06/2016 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/05/2016 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2016 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 129 PUBLICADO EM 20/4/2016.

  • 08/04/2016 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2016 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2016 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA COMPROVANTE DE DESBLOQUEIO BACEN JUD

  • 06/04/2016 11:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO BACEN JUD

  • 06/04/2016 11:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/04/2016 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O EXECUTADO COMPROVOU À FL. 127 QUE O VALOR BLOQUEADO (FL. 121) É PROVENIENTE DE SALÁRIO, IMPENHORÁVEL NOS TERMOS DO ART. 833, INCISO IV, DO CPC. 2 - ASSIM, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO NA CONTA DE TITULARIDADE

  • 30/03/2016 13:43

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2016 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES

  • 30/03/2016 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 10:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

  • 03/03/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/03/2016 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2016 10:03

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 07:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE DESBLOQUEIO

  • 29/02/2016 07:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 12:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD FLS. 111-113

  • 29/10/2015 14:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REALIZAR BACEN JUD

  • 28/10/2015 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 69; 2- INTIME-SE.

  • 15/10/2015 09:30

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2015 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2015 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2015 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 08/05/2015 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/05/2015 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/04/2015 15:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/04/2015 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 10:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD.

  • 20/04/2015 10:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

  • 15/04/2015 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2015 11:36

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2015 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2015 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2014 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2014 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2014 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

  • 14/11/2014 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/11/2014 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/11/2014 14:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/11/2014 14:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/11/2014 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2014 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/09/2014 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2014 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

  • 05/09/2014 08:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/09/2014 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2014 15:42

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 04/09/2014 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2014 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2014 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2014 08:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2014 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2013 14:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CP 314/13

  • 23/09/2013 11:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 314

  • 19/09/2013 11:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) JUNTADA DOS MANDADOS DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO PARCIALMENTE CUMPRIDOS....

  • 19/09/2013 11:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES PARCIALMENTE CUMPRIDO...

  • 08/08/2013 18:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2013 18:04

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES, AMERICO TAVORA DA SILVA E A EMPRESA DE ENG. ELETRICA E CIVIL LTDA

  • 26/06/2013 12:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2013 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CUMPRA-SE DESPACHO DE RFLS. 12-13....

  • 25/06/2013 12:03

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2013 12:23

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2013 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/04/2013 09:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/04/2013 09:27

    INICIAL AUTUADA

  • 15/04/2013 09:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2013

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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