TRF1 - 0041349-82.2014.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SAO LUIS COMAB

CNPJ: 06.060.909/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2022 01:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 01:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/01/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 11:06

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 24/09/2021 01:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SAO LUIS COMAB em 15/09/2021 23:59.

  • 02/08/2021 12:05

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0041349-82.2014.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SAO LUIS COMAB PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SAO LUIS COMAB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/07/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 13:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/07/2021 13:42

    Juntada de volume

  • 28/07/2021 11:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/06/2021 16:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/05/2021 11:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/05/2021 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/05/2021 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 02/03/2021 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/01/2021 14:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/01/2021 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/08/2020 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/08/2020 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2020 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2020 16:34

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 16:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem resposta ao oficio de RPV

  • 08/04/2019 11:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/01/2019 15:07

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - OFÍCIO REQUISITÓRIO

  • 09/01/2019 18:25

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 09/01/2019 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2018 14:29

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 14:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/09/2018 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROC. DO MUNICIPIO

  • 23/08/2018 10:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS MA

  • 20/08/2018 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/08/2018 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2018 10:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FLS. 40

  • 21/05/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2018 16:36

    Conclusos para decisão- VINDOS DO EXEQUENTE

  • 21/02/2018 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2018 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2018 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/11/2017 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2017 14:41

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/01/2017 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2016 08:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 24/11/2016 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/06/2016 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2016 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2016 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 17/06/2016

  • 14/06/2016 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 25/05/2016 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2016 15:14

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 25/05/2016 15:14

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 20/05/2016 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 16:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 19/01/2016 11:42

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 11:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/07/2015 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/07/2015 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 16/07/2015 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 03/06/2015 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/05/2015 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/04/2015 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/03/2015 09:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/01/2015 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2015 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2014 10:07

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2014 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2014 18:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/09/2014 18:25

    INICIAL AUTUADA

  • 01/09/2014 13:18

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2014

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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