29/06/2022 16:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUSA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 16:57

Decorrido prazo de RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA - EPP em 28/06/2022 23:59.
24/06/2022 08:55

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO MORAIS em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 03:48

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES CAVALCANTE em 23/06/2022 23:59.
21/06/2022 11:35

Juntada de manifestação
21/06/2022 04:27

Decorrido prazo de CICERO FERNANDO DOS SANTOS DUARTE em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:27

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO MANFREDINI em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:27

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE COSTA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:27

Decorrido prazo de GEORGE MORAIS DE SOUZA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:27

Decorrido prazo de RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:26

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/06/2022 23:59.
20/06/2022 21:20

Juntada de manifestação
13/06/2022 11:55

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/06/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 23:39

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 23:39

Proferida decisão interlocutória
15/02/2022 02:38

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES CAVALCANTE em 14/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:20

Conclusos para decisão
04/02/2022 11:55

Juntada de resposta à acusação
26/01/2022 11:43

Juntada de termo
16/12/2021 12:32

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:19

Expedição de Mandado.
16/12/2021 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 08:45

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:27

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 10:57

Conclusos para despacho
15/12/2021 10:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/12/2021 10:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/12/2021 12:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA em 02/12/2021 23:59.
11/11/2021 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 07:21

Juntada de diligência
11/11/2021 07:15

Juntada de diligência
09/11/2021 12:50

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES CAVALCANTE em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:04

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES CAVALCANTE em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:01

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO AMAPA em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2021 03:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2021 03:21

Juntada de diligência
31/10/2021 02:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2021 02:58

Juntada de diligência
28/10/2021 16:06

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 09:46

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 12:23

Expedição de Mandado.
27/10/2021 12:22

Expedição de Mandado.
26/10/2021 12:18

Expedição de Mandado.
26/10/2021 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 16:44

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 16:44

Proferida decisão interlocutória
19/10/2021 19:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/10/2021 13:57

Conclusos para decisão
06/10/2021 10:25

Juntada de Certidão
04/10/2021 14:21

Juntada de Certidão
08/07/2021 12:16

Juntada de Certidão
22/06/2021 01:51

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES CAVALCANTE em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUSA em 21/06/2021 23:59.
15/06/2021 08:03

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
08/06/2021 08:09

Juntada de Certidão
04/06/2021 11:09

Juntada de Certidão
04/06/2021 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2021 16:43

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 12:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/05/2021 12:03

Conclusos para despacho
02/03/2021 12:34

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES CAVALCANTE em 11/02/2021 23:59.
02/03/2021 12:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUSA em 08/02/2021 23:59.
02/03/2021 02:53

Publicado Intimação em 01/02/2021.
02/03/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:28

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO MORAIS em 01/03/2021 23:59.
19/02/2021 19:03

Juntada de Certidão
12/02/2021 10:45

Juntada de resposta à acusação
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001903-53.2019.4.01.3100 - CRIMES AMBIENTAIS (293) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FELIPE RIBEIRO MANFREDINI e outros (9) Advogado do(a) REU: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081 Advogado do(a) REU: ANTONIO FURTADO DAMASCENO - AP2762 Advogados do(a) REU: ANGELO SOTAO MONTEIRO - AP480, MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO - AP1153 Advogado do(a) REU: MARCELINO FREITAS DA SILVA - AP2653 Advogado do(a) REU: ANGELO SOTAO MONTEIRO - AP480 Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA - PA009319 Advogado do(a) REU: GEORGE ARNOUD TORK FACANHA - AP2708 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) 3.

Intime-se o advogado ÂNGELO SOTÃO MONTEIRO, OAB/AP nº 480, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos instrumento procuratório outorgado pelo réu CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUSA dando-lhe poderes para atuar em Juízo. 4.

Em relação ao acusado JOSE GUIMARÃES CAVALCANTE, intime-se o advogado PAULO HENRIQUE CAMPEIO BARBOSA, constante na Procuração de fl. 382, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita aos termos da acusação, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas, arrolar testemunhas e alegar tudo o que interesse à defesa dos referidos réus (arts. 396 e 396-A do CPP). (...) 6.

Intime-se a defesa constituída por meio de publicação no DJE, nos termos do art. 4º, § 2º, da lei 11.419/06, art 19, § 3º, da Resolução CNJ 185/13, art. 5º, § 1º, e art. 6, inciso II, da Resolução CNJ 234/16, servindo esta como termo inicial para contagem de prazo, vez que a publicação em DJE substitui qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais (AgInt nos EAREsp 1015548/RJ, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/08/2018, DJe 22/08/2018).(...)".
28/01/2021 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2021 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2021 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2021 10:30

Juntada de Certidão
04/12/2020 17:10

Juntada de Petição intercorrente
04/12/2020 09:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/12/2020 09:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/12/2020 09:13

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/12/2020 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.
24/04/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 14:22

Conclusos para despacho
26/02/2020 15:05

Juntada de Certidão
15/01/2020 14:15

Juntada de Certidão de processo migrado
12/11/2019 16:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
12/11/2019 16:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
06/11/2019 13:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/11/2019 13:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/11/2019 13:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (8ª) LUIS HENRIQUE COSTA
06/11/2019 13:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (7ª) ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
06/11/2019 13:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) CARLOS ALBERTO RIBEIRO
06/11/2019 13:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) CARLOS ALBERTO
06/11/2019 13:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) GEORGE MORAIS DE SOUZA
06/11/2019 13:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) JOSE GUIMARAES CAVALCANTE
06/11/2019 13:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARIA ASSUNCAO GIUSTI ALMEIDA
06/11/2019 13:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FELIPE RIBEIRO MANFREDIMI
06/11/2019 13:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª)
04/10/2019 15:10

DEFESA PREVIA APRESENTADA - LUIZ HENRIQUE COSTA
02/10/2019 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JOSE GUIMARAES CAVALCANTE
30/09/2019 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LUIS HENRIQUE COSTA
30/09/2019 14:27

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) FELIPE RIBEIRO MANFREDINI
26/09/2019 11:55

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
26/09/2019 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - GEORGE MORAIS DE SOUZA
26/09/2019 11:54

DEFESA PREVIA APRESENTADA - GEORGE MORAIS DE SOUZA
26/09/2019 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/09/2019 17:08

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA
16/09/2019 17:07

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RIBEIRO E VASCONCELOS LTDA- EPP
16/09/2019 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA
16/09/2019 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RIBEIRO E VASCONCELOS LTDA- EPP
11/09/2019 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - CÍCERO FERNANDO DOS SANTOS DUARTE
11/09/2019 15:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/09/2019 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
11/09/2019 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2019 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF
05/09/2019 12:33

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA
03/09/2019 10:12

REMESSA ORDENADA: MPF
03/09/2019 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/08/2019 11:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/08/2019 12:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 559
13/08/2019 12:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 558
13/08/2019 12:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n° 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889.
09/08/2019 14:10

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/08/2019 14:10

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/08/2019 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2019 10:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/08/2019 10:52

DENUNCIA AUTUADA
06/08/2019 14:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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