TRF1 - 0000408-16.2007.4.01.3804

1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Passos-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANIO BRANDAO LEMOS

CPF *61.***.*20-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 08:50

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 08:50

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 19/10/2021 11:34

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 12:41

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 12:39

    Juntada de petição inicial

  • 07/11/2020 20:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/03/2010 09:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/03/2010 18:00

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/03/2010 17:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET. Nº 3203 - CONTRARRAZÕES PELO EMBTE.

  • 24/03/2010 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 24/03/2010

  • 23/03/2010 17:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/03/2010 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/03/2010 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/03/2010 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/03/2010 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/03/2010 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 04/03/2010 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2010 16:34

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2010 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA - PARTE EMBARGADA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 95

  • 07/01/2010 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2009 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2009 16:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 27/11/2009 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2009 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 27/11/2009 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2009 15:41

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2009 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº 13171 - UNIÃO APRESENTA APELAÇÃO

  • 16/11/2009 15:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET Nº 13170 - UNIÃO APRESENTA CONTRA-RAZÕES

  • 12/11/2009 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº 13042 - UNIÃO APRESENTA APELAÇÃO

  • 11/11/2009 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2009 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2009 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2009 13:56

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 09/10/2009 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.

  • 09/10/2009 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2009 15:26

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2009 07:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET- 4232- REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO

  • 13/04/2009 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADVOGADO

  • 02/04/2009 14:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/03/2009 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/03/2009 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/03/2009 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/03/2009 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/03/2009 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.

  • 06/03/2009 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 04/03/2009 18:45

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2008 14:14

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PET Nº 14340 - EMBTE OPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/12/2008 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/11/2008 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/11/2008 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS...

  • 25/11/2008 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/11/2008 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2008 09:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO II, B, VOL. 27

  • 05/12/2007 10:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/11/2007 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS -PFN

  • 21/11/2007 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 31/10/2007 18:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2007 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2007 18:18

    PROVA ESPECIFICADA - P/EMBARGANTE

  • 17/10/2007 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2007 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/10/2007 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2007 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/10/2007 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2007 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2007 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 11/06/2007 15:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2007 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2007 19:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 25/05/2007 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2007 18:19

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2007 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPJU

  • 09/04/2007 17:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/04/2007 11:43

    INICIAL AUTUADA

  • 02/04/2007 10:05

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2007

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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