STJ - 0021825-87.2004.4.01.3300

29/01/2021 00:00

Intimação

08/09/2020 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/09/2020 15:53

Transitado em Julgado em 08/09/2020

24/06/2020 19:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 435703/2020 (Juntada automática)

24/06/2020 19:26

Protocolizada Petição 435703/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2020

23/06/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2020 Petição Nº 49847/2020 - AgInt

22/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0049847 - AgInt no AREsp 1640252 - Publicação prevista para 23/06/2020

15/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 49847/2020 - AgInt no AREsp 1640252

03/06/2020 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2020-2T)

29/05/2020 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2020

28/05/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2020 16:11

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 49847/2020 - AgInt no AREsp 1640252/BA

11/05/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

11/05/2020 15:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 301738/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 15:22

Protocolizada Petição 301738/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2020

07/05/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/04/2020 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/04/2020 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/03/2020 17:40

Determinada a distribuição do feito

10/03/2020 19:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

09/03/2020 14:56

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/02/2020 e término em 06/03/2020 o prazo para ANTONIO DE SOUZA BITENCOURT apresentar resposta à petição n. 49847/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1395.

09/03/2020 14:56

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/02/2020 e término em 06/03/2020 o prazo para COSME SANTOS DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 49847/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1395.

09/03/2020 14:56

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/02/2020 e término em 06/03/2020 o prazo para CRISPINIANA SANTOS DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 49847/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1395.

09/03/2020 14:56

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/02/2020 e término em 06/03/2020 o prazo para UILHAS SANTOS DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 49847/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1395.

09/03/2020 14:56

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/02/2020 e término em 06/03/2020 o prazo para ROQUE RIBEIRO DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 49847/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1395.

13/02/2020 15:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 63576/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 15:15

Protocolizada Petição 63576/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2020

12/02/2020 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2020 Petição Nº 49847/2020 -

11/02/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 49847/2020. Publicação prevista para 12/02/2020)

10/02/2020 17:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 49847/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 17:35

Protocolizada Petição 49847/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2020

06/02/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

05/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020 15:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020 15:48

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

06/01/2020 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2019 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO