TRF1 - 0000444-24.2017.4.01.3314

1ª instância - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILTON FERREIRA DE MACEDO

CPF *48.***.*72-91

Advogados

MATEUS CARDOSO COUTINHO

OAB: 24952/BA

CPF *12.***.*04-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2022 17:28

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:21

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 03:05

    Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DE MACEDO em 30/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 11:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 11:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 11:02

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/08/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.

  • 12/08/2021 11:02

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 12/08/2021 07:22

    Juntada de Ata de audiência

  • 10/08/2021 02:49

    Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DE MACEDO em 09/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2021 11:32

    Juntada de substabelecimento

  • 05/08/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 02:30

    Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DE MACEDO em 02/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 18:27

    Publicado Intimação em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 27/07/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Substituto : DIEGO DE SOUZA LIMA Dir.

    Secret. : ISA PERPETUA DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000444-24.2017.4.01.3314 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JAILTON FERREIRA DE MACEDO Advogado do(a) REU: MATEUS CARDOSO COUTINHO - BA24952 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 01-Tendo em vista o ofício encaminhado pelo Juízo Deprecado (ID.641457486) aventando a possibilidade de realização do interrogatório do réu JAILTON FERREIRA DE MACEDO através de videoconferência, designo audiência de instrução, destinada ao interrogatório do réu, para o dia 10/08/2021, às 15h00min, a ser realizada na sede da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, podendo as partes e seus procuradores optarem por participar da audiência na modalidade virtual, por meio do aplicativo TEAMS da Microsoft sem prejuízo da realização do ato presencial, ou ainda comparecendo à Vara Criminal da Comarca de Cipó para conexão.

    Registro, por necessário, que na hipótese de comparecimento na comarca de Cipó ou através do aplicativo Teams deverão as partes informar o seu endereço eletrônico, em até 72h (setenta e duas horas) antes da audiência.

    Fica advertida a defesa, que não havendo comparecimento em audiência na sede da Subseção Judiciária ou não apresentado emails ou telefones, presumirei pelo desinteresse na oitiva do denunciado. 02-Oficie-se o Juízo Deprecado, servindo o presente despacho como ofício, para que proceda a intimação do réu e disponibilize sala para conexão à audiência designada, restando assegurada a participação virtual das partes. 03 - Intimações e comunicações necessárias.

  • 26/07/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 16:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 16:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2021 17:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2021 18:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 18:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 18:05

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/08/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.

  • 22/07/2021 17:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 23:22

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 17:59

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 17:59

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2020 14:55

    Decorrido prazo de JAILTON FERREIRA DE MACEDO em 28/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 18:27

    Juntada de Parecer

  • 17/09/2020 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 11:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/09/2020 11:57

    Juntada de volume

  • 17/09/2020 11:49

    Juntada de volume

  • 17/09/2020 11:22

    Juntada de volume

  • 14/09/2020 15:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/09/2020 15:32

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 07/02/2020 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 12:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89946

  • 03/10/2019 13:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/09/2019 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2019 14:10

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2019 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2019 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 08/03/2019 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2019 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 28.02.2019

  • 28/02/2019 18:47

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 13:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/10/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 01/10/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2018 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 28/09/2018 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 08:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/09/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2018 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 12:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2210

  • 12/06/2018 13:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/05/2018 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2018 18:21

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2018 13:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/02/2018 13:10

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Redistribuição por dependência conforme despacho fls. 449.

  • 01/02/2018 15:09

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 01/02/2018 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2018 19:32

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 19:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/01/2018 19:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/12/2017 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 19/10/2017 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/09/2017 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2017 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - devolvido em 24/07/2017

  • 17/07/2017 07:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/06/2017 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/05/2017 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2017 12:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1959

  • 07/02/2017 13:10

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2017 12:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
07/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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