05/08/2022 13:06

Conclusos para julgamento
29/07/2022 16:04

Juntada de manifestação
01/06/2022 01:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/05/2022 23:59.
27/05/2022 08:30

Decorrido prazo de MARTINS BISPO DE JESUS em 26/05/2022 23:59.
09/05/2022 18:43

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:24

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 01:04

Decorrido prazo de MARTINS BISPO DE JESUS em 07/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/04/2022 23:59.
23/03/2022 21:46

Juntada de embargos de declaração
07/03/2022 15:09

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 15:09

Juntada de Certidão
07/03/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2022 07:23

Conclusos para julgamento
12/01/2022 21:21

Juntada de Certidão
15/12/2021 01:31

Decorrido prazo de MARTINS BISPO DE JESUS em 14/12/2021 23:59.
12/11/2021 12:34

Juntada de Certidão
12/11/2021 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 12:33

Juntada de Certidão
07/08/2021 03:18

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2021 23:59.
06/08/2021 19:40

Juntada de manifestação
03/08/2021 02:12

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:12

Decorrido prazo de MARTINS BISPO DE JESUS em 02/08/2021 23:59.
30/07/2021 11:22

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 01:37

Publicado Intimação polo passivo em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
16/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE PEIXOTO Dir.

Secret. : MARIA DE FÁTIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0003378-17.2010.4.01.3308 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL e outros REQUERIDO: DESCONHECIDO e outros Advogado do(a) REU: TIBURTINO ALMEIDA SILVA - BA8079 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) promova a Secretaria a intimação da parte RÉ, excepcionalmente, via Diário da Justiça (DJ-e), acerca da migração dos autos ao sistema eletrônico PJe, bem como para efetuarem seus cadastros no PJ-e para fins de receber comunicações dos atos do processo através do sistema, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 5º e 9º, da Lei nº11.419/2006, e artigo 19, da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e artigo 15, parágrafo único, da Resolução PRESI nº 22/2014, do TRF da 1ª Região. "
15/07/2021 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 09:25

Juntada de Certidão
16/06/2021 17:43

Juntada de Certidão
25/03/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 01:15

Decorrido prazo de MARTINS BISPO DE JESUS em 23/02/2021 23:59.
23/02/2021 05:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/02/2021 23:59.
20/02/2021 00:50

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:26

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 10/02/2021 23:59.
26/11/2020 15:43

Juntada de manifestação
20/11/2020 15:47

Juntada de Petição (outras)
12/11/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 09:27

Juntada de Certidão de processo migrado
15/09/2020 12:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/02/2020 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - tas
11/02/2020 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2020 11:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab
14/01/2020 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2020 11:04

Conclusos para despacho
02/12/2019 16:02

REPLICA APRESENTADA - jsg
30/10/2019 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab
29/10/2019 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB
27/09/2019 17:20

PERICIA LAUDO APRESENTADO - tvgc
27/09/2019 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2019 17:40

CARGA: RETIRADOS PERITO - TAS
23/07/2019 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
12/07/2019 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PAB
10/07/2019 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB
10/07/2019 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Perito-kbj
25/06/2019 10:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj
09/05/2019 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - pab
09/05/2019 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2019 14:39

Conclusos para despacho
04/04/2019 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
14/03/2019 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
19/02/2019 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab
18/02/2019 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB
09/01/2019 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Perito- kbj
07/12/2018 18:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj
29/10/2018 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - pab
29/10/2018 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2018 14:10

Conclusos para despacho
19/09/2018 16:33

REPLICA APRESENTADA - LCP
23/08/2018 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab
22/08/2018 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB
11/07/2018 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - tas
11/07/2018 11:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/06/2018 12:31

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - pab
29/06/2018 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/06/2018 12:31

Conclusos para despacho
11/05/2018 11:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP
21/03/2018 12:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj
21/03/2018 12:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj
28/02/2018 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Extrato das movimentações da CP- kbj
18/01/2018 11:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj
07/12/2017 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - kbj
16/10/2017 12:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - KBJ
06/10/2017 12:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - pab
06/10/2017 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/09/2017 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP
01/09/2017 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
03/08/2017 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pab
02/08/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PAB
31/07/2017 11:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ
13/06/2017 11:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab
13/06/2017 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/06/2017 10:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj
13/06/2017 10:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj
26/05/2017 14:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - KBJ
21/03/2017 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - kbj
30/01/2017 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Extrato das movimentações da CP- kbj
15/12/2016 09:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Comarca de Laje- kbj
03/11/2016 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
14/10/2016 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pab
13/10/2016 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PAB
13/10/2016 10:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab
13/10/2016 10:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2016 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Oficio Comarca de Laje- kbj
29/08/2016 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - kbj
26/07/2016 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj
19/05/2016 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Expediente divulgado em 19/05/2016 e com validade de publicação em 20/05/2016. - mcs
17/05/2016 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/05/2016 10:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ
27/04/2016 16:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - mcs
27/04/2016 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - mcs
27/04/2016 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
25/04/2016 08:02

Conclusos para despacho - mcs
29/03/2016 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
02/03/2016 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Expediente divulgado em 02/03/2016 e com validade de publicação em 03/03/2016. - mcs
01/03/2016 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/02/2016 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mcs
15/02/2016 10:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mcs
15/02/2016 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs
10/02/2016 08:02

Conclusos para despacho - mcs
16/12/2015 16:46

TRANSITO EM JULGADO EM - JSG
16/12/2015 16:46

RECEBIDOS DO TRF - JSG
18/03/2013 13:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - LSJ.
18/01/2013 14:03

REMESSA ORDENADA: TRF - ag rem trf - arw
19/12/2012 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - arg
19/12/2012 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido sem petição - arg
10/12/2012 11:45

CARGA: RETIRADOS AGU - fho
29/11/2012 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - aprm
29/11/2012 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - aprm
23/11/2012 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/10/2012 20:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ciencia petrobras e apos int uf - arw
30/10/2012 20:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - arw
29/10/2012 17:04

Conclusos para despacho - arw
18/09/2012 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Requerente, protocolizado em 30/08/2012 - fho
31/07/2012 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Requerente, protocolizado em 20/07/2012 - fho
23/07/2012 13:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - fho
23/07/2012 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
11/07/2012 14:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GL
11/07/2012 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SUBSTABELECIMENTO-GL
09/07/2012 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Requerente, via e-proc, protocolizado em 28/06/ 2012 - fho
06/07/2012 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - bbp
04/07/2012 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BBP
17/05/2012 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/05/2012 15:24

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
10/05/2012 11:31

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
10/05/2012 11:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
30/04/2012 11:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA - mcs
27/02/2012 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - kbj
27/02/2012 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição - kbj
13/02/2012 10:21

CARGA: RETIRADOS AGU - fho
09/02/2012 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - kbj
31/01/2012 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - mcs
24/11/2011 14:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Parte autora - fho
05/10/2011 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - bbp
03/10/2011 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BBP
30/09/2011 11:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mcs
22/07/2011 14:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LSJ.
16/06/2011 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DSO
16/06/2011 16:30

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMA AUTOR A JUNTAR TÍTULO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL, SOB PENA DE EXTINÇÃO - DSO
18/05/2011 09:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA - CAS
13/05/2011 10:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - requerido - pab
19/04/2011 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - msm
04/04/2011 08:52

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - mcs
31/03/2011 15:24

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - bbp
21/03/2011 18:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LAJE- ALS
21/03/2011 15:48

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - als
21/03/2011 15:43

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - als
08/02/2011 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Requerente - Substabelecimento - fho
08/02/2011 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Requerente - Comprovante de depósito - fho
07/02/2011 12:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE - fho
07/02/2011 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Guia de depósito judicial CEF protocolizada em 04/02/2011 - fho
07/02/2011 12:52

TELEX / FAX RECEBIDO - Petição do requerente protocolizada em 31/01/2010 - fho
07/02/2011 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota - fho
24/01/2011 10:40

CARGA: RETIRADOS AGU - roz
20/01/2011 19:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - mcs
20/01/2011 19:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - mcs
18/01/2011 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BBP
30/11/2010 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DSO
30/11/2010 12:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRADA NO LIVRO 01-B ÀS FLS. 99/100 - DSO
22/11/2010 17:04

Conclusos para decisão- DDS
11/11/2010 11:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - bbp
11/11/2010 11:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - bbp
11/11/2010 11:13

INICIAL AUTUADA - bbp
11/11/2010 10:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - BBP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2010

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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