04/10/2022 15:27

Juntada de manifestação
30/09/2022 18:59

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 18:58

Juntada de Certidão
30/09/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:41

Conclusos para despacho
06/09/2022 01:27

Decorrido prazo de SCHELI BARRETO ROSSI em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.
12/07/2022 10:43

Juntada de cumprimento de sentença
11/07/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:41

Juntada de Certidão de processo migrado
11/07/2022 13:39

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/03/2022 16:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/03/2022 16:23

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
02/03/2022 14:59

BAIXA: ARQUIVADOS
05/11/2021 16:22

TRANSITO EM JULGADO EM
05/11/2021 16:22

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
19/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR R2 A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 263ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 27 de JULHO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/08/2021 e finalizando em 01/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de julho de 2021 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
03/09/2019 10:20

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
09/08/2019 16:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/08/2019 10:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/07/2019 08:46

CARGA: RETIRADOS CEF
27/06/2019 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
27/06/2019 15:26

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
27/06/2019 15:26

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
13/06/2019 18:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/06/2019 13:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/05/2019 12:31

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
07/03/2019 15:55

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/02/2019 13:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉPLICA
05/02/2019 17:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/01/2019 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/01/2019 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - em balcao, advogado do autor.
22/01/2019 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/01/2019 15:45

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
22/01/2019 15:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2018 12:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/12/2018 10:15

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR FUNCIONARIO AUTORIZADO
29/11/2018 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
28/11/2018 17:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/11/2018 17:04

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/11/2018 17:04

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
06/11/2018 18:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
05/11/2018 16:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
31/10/2018 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
26/10/2018 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/10/2018 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2018 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
26/10/2018 14:04

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
25/10/2018 15:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/10/2018 14:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2018 11:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/09/2018 16:58

CARGA: RETIRADOS CEF
10/09/2018 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
10/09/2018 10:54

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
10/09/2018 10:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2018 14:25

CONCLUSOS: PARA DECISAO
06/09/2018 14:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)
05/09/2018 16:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/08/2018 14:39

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
10/08/2018 14:39

INICIAL: AUTUADA
10/08/2018 13:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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