17/05/2022 08:25

Conclusos para despacho
10/05/2022 17:40

Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 08:37

Juntada de Certidão
04/05/2022 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 11:29

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 15:35

Juntada de Certidão
19/04/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:29

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:16

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 08:42

Juntada de Certidão
22/02/2022 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 20:43

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/02/2022 23:59.
03/02/2022 12:05

Juntada de cumprimento de sentença
18/01/2022 11:14

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 16:02

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:45

Juntada de Certidão de processo migrado
24/11/2021 13:44

Juntada de volume
24/11/2021 13:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/11/2021 09:48

TRANSITO EM JULGADO EM
24/11/2021 09:48

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
19/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR R2 A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 263ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 27 de JULHO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/08/2021 e finalizando em 01/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de julho de 2021 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
16/09/2019 12:04

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
13/09/2019 12:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/09/2019 11:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/09/2019 09:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/09/2019 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação da parte autora, por e-mail, acerca da setença e ato ordinatório.
05/09/2019 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/09/2019 16:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto pela parte ré, se assim desejar. Após, à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibil
29/08/2019 16:22

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
29/08/2019 16:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/08/2019 11:09

CARGA: RETIRADOS PGF
23/08/2019 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
08/08/2019 14:05

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
06/11/2017 19:35

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/08/2017 11:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2017 11:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/08/2017 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/08/2017 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/08/2017 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/08/2017 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/08/2017 17:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/08/2017 11:59

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
14/08/2017 11:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/07/2017 11:48

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA
12/07/2017 17:35

CitaçãoORDENADA
07/07/2017 17:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/02/2017 18:22

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/09/2016 14:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/09/2016 13:15

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
16/09/2016 13:15

INICIAL: AUTUADA
16/09/2016 10:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/09/2016 10:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
16/09/2016 09:54

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
15/09/2016 16:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
15/09/2016 14:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
14/09/2016 15:03

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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