07/10/2022 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:52

Juntada de manifestação
29/08/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
28/06/2022 16:38

Juntada de manifestação
14/06/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:44

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 11:44

Proferida decisão interlocutória
23/03/2022 10:00

Conclusos para decisão
03/03/2022 16:25

Juntada de manifestação
07/02/2022 12:10

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 18:49

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 01/12/2021 23:59.
01/11/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:25

Juntada de Certidão de processo migrado
05/10/2021 07:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/10/2021 07:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/10/2021 07:19

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
19/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR R2 A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 263ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 27 de JULHO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/08/2021 e finalizando em 01/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de julho de 2021 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
15/09/2017 09:19

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
11/07/2017 12:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COTA APRESENTADA
31/05/2017 17:31

CARGA: RETIRADOS INSS
31/05/2017 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
31/05/2017 17:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/05/2017 15:44

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
31/05/2017 15:44

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
31/05/2017 15:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/05/2017 15:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/04/2017 13:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/03/2017 09:47

CARGA: RETIRADOS INSS
29/03/2017 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/03/2017 13:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/03/2017 11:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/03/2017 11:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/03/2017 12:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/03/2017 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/03/2017 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/03/2017 17:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/03/2017 17:42

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS
10/03/2017 16:01

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/02/2017 13:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/02/2017 13:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/01/2017 09:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/01/2017 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
16/01/2017 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/01/2017 18:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/12/2016 12:44

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/12/2016 12:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/12/2016 10:54

CARGA: RETIRADOS INSS
02/12/2016 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/11/2016 20:31

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
04/11/2016 13:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/10/2016 15:19

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
19/10/2016 15:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2016 08:18

CARGA: RETIRADOS INSS
05/10/2016 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/08/2016 17:31

CitaçãoORDENADA
02/08/2016 17:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/07/2016 12:54

INICIAL: AUTUADA
22/07/2016 12:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/07/2016 18:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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