27/04/2022 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/04/2022 13:43

Juntada de Informação
27/04/2022 13:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/03/2022 14:59

Juntada de manifestação
04/03/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 10:42

Juntada de Certidão
07/01/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 09:45

Juntada de manifestação
18/10/2021 12:55

Juntada de petição intercorrente
09/10/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 11:06

Juntada de Certidão de processo migrado
09/10/2021 11:05

Juntada de volume
04/10/2021 19:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
04/10/2021 19:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
04/10/2021 19:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
04/10/2021 19:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/10/2021 19:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - MIGRAÇÃO PARA O PJE
16/09/2021 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
16/09/2021 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
15/09/2021 09:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - 275ª SESSÃO DE JULGAMENTO
19/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR R2 A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 263ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 27 de JULHO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/08/2021 e finalizando em 01/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de julho de 2021 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
30/04/2021 16:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO 269 DO DIA 11/05/2021, ÀS 09:30H
11/03/2020 14:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/03/2020 14:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/03/2020 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
07/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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