24/09/2021 08:18

Arquivado Definitivamente
24/09/2021 08:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/09/2021 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:15

Decorrido prazo de ELIAS BERNARDINO DE ALBUQUERQUE em 25/08/2021 23:59.
17/08/2021 11:27

Juntada de Certidão
06/08/2021 16:42

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 02:02

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Seção Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034943-60.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011734-27.2018.4.01.3300 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUIZO FEDERAL DA 23A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 6A VARA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (TERCEIRO INTERESSADO), ].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , ELIAS BERNARDINO DE ALBUQUERQUE - CPF: *40.***.*92-69 (TERCEIRO INTERESSADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Seção
30/07/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 14:45

Declarado competetente o 23ª Vara da do JEF da SJBA
21/07/2021 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2021 15:11

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 07:54

Incluído em pauta para 20/07/2021 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.
26/10/2020 11:56

Conclusos para decisão
26/10/2020 11:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
26/10/2020 11:56

Juntada de Informação de Prevenção.
23/10/2020 13:49

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2020 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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