TRF1 - 0045903-02.2010.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0004-24

FUNDACAO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDENIR SANTANA NEVES

CPF *76.***.*09-15

Advogados

EVELINE SILVA NUNES

OAB: 5332/MA

CPF *09.***.*12-15

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS

OAB: 4947/MA

CPF *81.***.*54-91

MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS

OAB: 7961/MA

CPF *94.***.*94-04

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA

OAB: 9914/MA

CPF *13.***.*06-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 00:24

    Decorrido prazo de ALDENIR SANTANA NEVES em 29/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 12:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 03/08/2021 15:27

    Juntada de parecer

  • 03/08/2021 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0045903-02.2010.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: ALDENIR SANTANA NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/07/2021 14:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 14:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/07/2021 14:34

    Juntada de volume

  • 28/07/2021 14:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/10/2019 14:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2019 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 10:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 20/09/2019

  • 13/09/2019 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2019 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/07/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 10/07/2019.

  • 03/05/2019 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/05/2019 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2019 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/05/2019 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2019 11:57

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 10:14

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/01/2017 15:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/12/2016 18:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/10/2016 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2016 18:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 30/09/2016

  • 15/09/2016 10:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/07/2016 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2016 15:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 01/07/2016

  • 04/05/2016 10:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/05/2016 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2016 08:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2016 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 19/02/2016.

  • 04/11/2015 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - APELADO

  • 28/10/2015 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2015 11:35

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 19:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - FNDE

  • 11/06/2015 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2015 17:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO DIA 08/05/2015

  • 08/04/2015 18:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/03/2015 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 14:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/03/2015 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO 02/03/2015.

  • 23/02/2015 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 23/03/2015.

  • 22/01/2015 10:13

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/01/2015 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2015 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/01/2015 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/01/2015 17:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/09/2014 07:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

  • 04/09/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

  • 26/05/2014 18:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/05/2014 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2014 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 07/02/2014.

  • 13/12/2013 17:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/12/2013 11:50

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAR FNDE

  • 18/09/2013 18:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/07/2013 14:29

    REPLICA APRESENTADA

  • 18/07/2013 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 14:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS À SECAM PARA ENVIO AO MPF

  • 02/07/2013 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2013 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2013 12:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 07.06.2013

  • 20/05/2013 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/05/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE-PROC. FEDERAL

  • 20/05/2013 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2013 15:17

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2013 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2013 17:26

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 13:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/04/2013 16:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº280/2012

  • 03/04/2013 16:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/02/2013 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/01/2013 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENCAMINHADOS À SECAM PARA ENVIO AO MPF

  • 17/12/2012 14:00

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/12/2012 15:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ( X ) CARTA PRECATÓRIA Nº 280/2012 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URBANO SANTOS/MA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ALDENIR SANTA NEVES, BEM COMO INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA.

  • 24/10/2012 13:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - intimar municipio

  • 24/10/2012 13:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/10/2012 13:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - anotar assistencia

  • 24/10/2012 13:01

    ASSISTENCIA DEFERIDA

  • 23/10/2012 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL

  • 13/09/2012 17:49

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2012 18:41

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 14/06/2012 15:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº57/2012 - CUMPRIDA

  • 14/06/2012 15:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/06/2012 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/05/2012 10:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ACOLHO O PEDIDO DO INGRESSO DO FNDE...RETIFIQUE-SE A ATUAÇÃO. SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA...

  • 15/05/2012 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO O PEDIDO DO INGRESSO DO FNDE...RETIFIQUE-SE A ATUAÇÃO. SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA...

  • 15/05/2012 10:27

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2012 16:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA NOTIFICATORIA Nº57/2012 À COMARCA DE URBANO SANTOS PARA NOTIFICAÇÃO DE ALDENIR SANTANA NEVES, BEM AINDA INTIMANDO-O DO PEDIDO DE ASSIST. LITISCONSORCIAL

  • 19/08/2011 09:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/06/2011 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2011 14:25

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2011 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANIFESTAÇÃO DO FNDE

  • 12/04/2011 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/04/2011 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FNDE

  • 28/03/2011 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 09:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - À PROCURADORIA FEDERAL DO MARANHÃO - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 01/03/2011 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PFE

  • 22/02/2011 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2011 15:43

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2010 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2010 15:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/12/2010 15:24

    INICIAL AUTUADA

  • 14/12/2010 12:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2010

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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