TRF1 - 0001038-66.2019.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2022 09:42
Juntada de Certidão
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05/11/2021 08:45
Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
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05/11/2021 08:45
Juntada de informação
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05/11/2021 08:41
Juntada de Informação
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05/11/2021 08:41
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/11/2021 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59.
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23/10/2021 00:10
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/10/2021 23:59.
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02/10/2021 00:48
Decorrido prazo de MAURO SERGIO ROSA em 01/10/2021 23:59.
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10/09/2021 00:25
Publicado Intimação em 10/09/2021.
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10/09/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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09/09/2021 18:51
Juntada de petição intercorrente
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09/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001038-66.2019.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001038-66.2019.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MAURO SERGIO ROSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALOIZIO DE PAULA SILVA - MG67484-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MAURO SERGIO ROSA - CPF: *28.***.*77-43 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 1 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
08/09/2021 16:14
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 16:14
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 16:14
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 18:00
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido em parte
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26/08/2021 16:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/08/2021 18:26
Juntada de Certidão de julgamento
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29/07/2021 16:07
Publicado Intimação de pauta em 29/07/2021.
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29/07/2021 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
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28/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MAURO SERGIO ROSA Advogado do(a) APELADO: ALOIZIO DE PAULA SILVA - MG67484-A .
O processo nº 0001038-66.2019.4.01.9199 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/08/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. -
27/07/2021 13:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/07/2021 07:33
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2021 07:30
Incluído em pauta para 18/08/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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01/06/2021 14:01
Conclusos para decisão
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30/01/2020 18:58
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2020 18:58
Juntada de Petição (outras)
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30/01/2020 18:58
Juntada de Petição (outras)
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18/12/2019 09:43
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/01/2019 11:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/01/2019 11:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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28/01/2019 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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28/01/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2019
Ultima Atualização
09/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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