TRF1 - 1055514-46.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

RENATO NUNES FREIRE

CPF *92.***.*50-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SALVADOR/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2023 13:13

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 13:13

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/03/2023 10:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 01/03/2023 10:12

    Juntada de Informação

  • 01/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 16:51

    Juntada de recurso inominado

  • 04/02/2023 02:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 10:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2023 10:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/01/2023 10:41

    Concedida a gratuidade da justiça a RENATO NUNES FREIRE - CPF: *92.***.*50-72 (AUTOR)

  • 19/12/2022 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 18:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 18:29

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2022 17:38

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 07:12

    Juntada de contestação

  • 08/02/2022 21:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 08/02/2022 21:35

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 16:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 07/02/2022 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 14:47

    Juntada de laudo pericial

  • 09/11/2021 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2021 06:39

    Decorrido prazo de RENATO NUNES FREIRE em 13/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:57

    Publicado Ato ordinatório em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 12:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1055514-46.2020.4.01.3300 AUTOR: RENATO NUNES FREIRE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN - NEUROLOGISTA Data da Perícia: 10/11/2021 às 08:40 h Local da Perícia: RUA PROF.

    ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO, QUADRA 12, LOTE 5, S/N, CENTRO MÉDICO PRO-NEURO, PRAIA DO FLAMENGO, CEP. 41.603-090, SALVADOR/BA, Referência:FINAL DE LINHA DE PRAIA DO FLAMENGO-1ª PONTE, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a)

  • 03/08/2021 08:37

    Perícia designada

  • 03/08/2021 08:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 08:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 08:36

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2021 12:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/02/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 20:06

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 30/11/2020 20:06

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/11/2020 19:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/11/2020 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso inominado • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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