STJ - 0032855-40.2005.4.01.3800

30/09/2020 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/09/2020 17:28

Transitado em Julgado em 30/09/2020

16/08/2020 17:19

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 17:07

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

29/07/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à origem, a fim de aguardar o julgamento do Tema 1.009/STJ

02/05/2019 19:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/04/2019 13:47

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 240365/2019 (Juntada Automática)

30/04/2019 13:47

Protocolizada Petição 240365/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2019

26/03/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2019

25/03/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2019

22/03/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/03/2019 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/03/2019 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/02/2019 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2019 16:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/02/2019 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2019 10:47

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso, constante da autuação, não foi digitalizado no tribunal da origem.

05/02/2019 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO