TRF1 - 1006590-56.2019.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

ELNA SEVERA RODRIGUES FEIO CARVALHO

CPF *66.***.*50-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 08:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2021 20:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 01:42

    Publicado Sentença Tipo B em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Amapá 6ª VARA FEDERAL 1006590-56.2019.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] EXEQUENTE: ELNA SEVERA RODRIGUES FEIO CARVALHO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO B (RESOLUÇÃO 535/CJF, DE 18/12/2006) SENTENÇA Trata-se de ação de execução contra a Fazenda Pública movida por ELNA SEVERA RODRIGUES FEIO CARVALHO contra UNIÃO FEDERAL, para perseguir crédito lastreado em título judicial.

    A execução foi integralmente satisfeita por meio do depósito dos valores requisitados.

    Decido.

    Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC: “Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; (...)”.

    O art. 925 do mesmo Diploma Legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.".

    In casu, a parte executada quitou o débito.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

  • 15/07/2021 16:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 16:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 16:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 16:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 16:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/07/2021 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2021 14:54

    Juntada de Documento Precatório

  • 02/09/2020 19:37

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 28/06/2020 15:30

    Juntada de Certidão.

  • 26/05/2020 23:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2020 11:32

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2020 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 18:53

    Expedição de Documento Precatório.

  • 24/04/2020 15:16

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2020 15:14

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/03/2020 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 19:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2020 17:24

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 17:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/03/2020 15:14

    Juntada de manifestação

  • 06/02/2020 14:51

    Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 06/02/2020 14:50

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2020 14:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2020 14:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2020 19:01

    Homologada a Transação

  • 27/01/2020 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2020 14:42

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2020 19:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/11/2019 10:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2019 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2019 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 14:16

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 14:16

    Audiência Conciliação realizada para 04/11/2019 15:45 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 04/11/2019 14:15

    Juntada de Ata de audiência.

  • 28/10/2019 23:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2019 15:16

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2019 11:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/10/2019 11:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/10/2019 14:54

    Audiência Conciliação designada para 04/11/2019 15:45 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 15/10/2019 14:10

    Juntada de manifestação

  • 14/10/2019 09:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/10/2019 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 17:39

    Remetidos os Autos (em diligência) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Central de Conciliação da SJAP

  • 07/10/2019 17:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/10/2019 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2019 10:33

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 11:47

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 03/09/2019 11:47

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 03/09/2019 07:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/09/2019 07:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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