TRF1 - 1011010-07.2019.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2021 10:38
Arquivado Definitivamente
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29/09/2021 10:34
Juntada de Certidão
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28/07/2021 09:33
Juntada de petição intercorrente
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26/07/2021 08:21
Juntada de petição intercorrente
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19/07/2021 01:42
Publicado Sentença Tipo B em 19/07/2021.
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17/07/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
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16/07/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 6ª VARA FEDERAL 1011010-07.2019.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] EXEQUENTE: HOSANA LEAL SIQUEIRA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO B (RESOLUÇÃO 535/CJF, DE 18/12/2006) SENTENÇA Trata-se de ação de execução contra a Fazenda Pública movida por HOSANA LEAL SIQUEIRA contra UNIÃO FEDERAL, para perseguir crédito lastreado em título judicial.
A execução foi integralmente satisfeita por meio do depósito dos valores requisitados.
Decido.
Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC: “Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; (...)”.
O art. 925 do mesmo Diploma Legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.".
In casu, a parte executada quitou o débito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL -
15/07/2021 16:03
Processo devolvido à Secretaria
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15/07/2021 16:03
Juntada de Certidão
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15/07/2021 16:03
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/07/2021 16:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/07/2021 16:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/07/2021 16:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/07/2021 15:09
Conclusos para julgamento
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15/07/2021 15:08
Juntada de Documento Precatório
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01/09/2020 21:07
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
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28/06/2020 14:21
Juntada de Certidão.
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21/06/2020 21:11
Juntada de manifestação
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20/06/2020 09:05
Juntada de manifestação
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18/06/2020 18:09
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2020 18:09
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2020 18:09
Expedição de Documento Precatório.
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18/06/2020 10:37
Juntada de manifestação
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17/06/2020 14:18
Juntada de Certidão
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17/06/2020 14:16
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/06/2020 11:47
Juntada de manifestação
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16/06/2020 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2020 12:41
Conclusos para despacho
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16/06/2020 12:41
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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16/06/2020 11:21
Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 6ª Vara Federal Cível da SJAP
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16/06/2020 11:21
Juntada de Certidão.
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16/06/2020 11:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/06/2020 11:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/06/2020 13:20
Homologada a Transação
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02/06/2020 18:42
Conclusos para julgamento
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02/06/2020 12:00
Juntada de manifestação
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01/06/2020 15:07
Juntada de petição intercorrente
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31/03/2020 16:03
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/03/2020 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2020 11:15
Conclusos para despacho
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24/03/2020 12:15
Juntada de petição intercorrente
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20/02/2020 10:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/02/2020 14:49
Ato ordinatório praticado
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18/02/2020 09:47
Remetidos os Autos (em diligência) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Central de Conciliação da SJAP
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18/02/2020 09:45
Juntada de Certidão
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07/02/2020 16:56
Juntada de petição intercorrente
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01/02/2020 20:20
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2019 13:52
Conclusos para despacho
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04/12/2019 09:15
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
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04/12/2019 09:15
Juntada de Informação de Prevenção.
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04/12/2019 08:27
Recebido pelo Distribuidor
-
04/12/2019 08:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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