01/08/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:01

Juntada de procuração/habilitação
11/07/2024 17:41

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/06/2024 09:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59.
08/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:15

Juntada de procuração/habilitação
14/12/2023 17:22

Juntada de petição intercorrente
14/11/2023 00:08

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS GONCALVES em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 12:46

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 12:46

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2023 12:46

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO DOS SANTOS GONCALVES - CPF: *59.***.*57-33 (AUTOR)
06/07/2023 13:05

Juntada de processo administrativo
03/05/2023 10:39

Conclusos para julgamento
19/04/2023 08:18

Juntada de petição intercorrente
26/02/2023 18:40

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:39

Juntada de petição intercorrente
21/12/2022 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/12/2022 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/12/2022 10:14

Juntada de Certidão
20/12/2022 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 00:53

Juntada de laudo pericial
06/09/2022 01:14

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS GONCALVES em 05/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2022.
27/08/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
25/08/2022 08:56

Perícia agendada
25/08/2022 08:55

Juntada de Certidão
25/08/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:48

Juntada de ato ordinatório
01/02/2022 11:43

Juntada de Certidão
11/01/2022 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/01/2022 14:58

Juntada de Certidão
20/12/2021 10:29

Juntada de contestação
10/12/2021 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/12/2021 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 12:32

Juntada de laudo pericial
18/09/2021 12:04

Juntada de Certidão
11/08/2021 08:04

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS GONCALVES em 10/08/2021 23:59.
03/08/2021 03:15

Publicado Ato ordinatório em 03/08/2021.
03/08/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1017151-87.2020.4.01.3300 AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARISTELA DE OLIVEIRA SAPUCAIA - CARDIOLOGISTA Data da Perícia: 22/09/2021 às 13:20 h Local da Perícia: AV.

TANCREDO NEVES, 190, CD CEO SHOPPING, TORRE LONDRES, SALA 711, CAMIHO DAS ARVORES, CEP. 41.920-975, SALVADOR/BA, Referência:AO LADO DO SALVADOR SHOPPING EM FRENTE AO HOSPITAL SARAH, BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a)
30/07/2021 10:13

Perícia designada
30/07/2021 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2021 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 18:27

Juntada de Certidão.
22/04/2020 13:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/04/2020 13:02

Juntada de Informação de Prevenção.
21/04/2020 18:29

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2020 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2020

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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