21/10/2021 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/10/2021 11:41

Juntada de Informação
21/10/2021 11:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/10/2021 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:19

Decorrido prazo de ROZINILDO CHAGAS PINTO em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO CHAGAS PINTO em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:19

Decorrido prazo de DIANA CHAGAS PINTO CASTELO em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:19

Decorrido prazo de DINAILZA CHAGAS PINTO em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:18

Decorrido prazo de ROSENILSON CHAGAS PINTO em 11/10/2021 23:59.
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2021.
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2021.
18/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001857-81.2018.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001857-81.2018.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ROSENILSON CHAGAS PINTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORA EVELYN PINTO DOS SANTOS - AP2876-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [, , , , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROSENILSON CHAGAS PINTO - CPF: *12.***.*50-04 (RECORRIDO), DINAILZA CHAGAS PINTO - CPF: *88.***.*25-00 (RECORRIDO), ROZINILDO CHAGAS PINTO (RECORRIDO), ROGERIO CHAGAS PINTO (RECORRIDO), DIANA CHAGAS PINTO CASTELO - CPF: *32.***.*27-15 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 16 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Secretaria das Turmas recursais PA/AP
16/09/2021 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (RECORRENTE) e não-provido
15/09/2021 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2021 10:10

Juntada de Certidão de julgamento
25/08/2021 00:18

Publicado Intimação de pauta em 25/08/2021.
25/08/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 23 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ROSENILSON CHAGAS PINTO, DINAILZA CHAGAS PINTO, ROZINILDO CHAGAS PINTO, ROGERIO CHAGAS PINTO, DIANA CHAGAS PINTO CASTELO Advogado do(a) RECORRIDO: DEBORA EVELYN PINTO DOS SANTOS - AP2876-A O processo nº 1001857-81.2018.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/09/2021 Horário:14hs Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
23/08/2021 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 09:04

Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 1ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.
04/08/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2021.
04/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região CANCELAMENTO DE PAUTA 2 de agosto de 2021 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1001857-81.2018.4.01.3100 RELATOR: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ROSENILSON CHAGAS PINTO, DINAILZA CHAGAS PINTO, ROZINILDO CHAGAS PINTO, ROGERIO CHAGAS PINTO, DIANA CHAGAS PINTO CASTELO Advogado do(a) RECORRIDO: DEBORA EVELYN PINTO DOS SANTOS - AP2876-A O processo nº 1001857-81.2018.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA, foi RETIRADO DE PAUTA da Sessão do dia 10/08/2021.
02/08/2021 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:10

Retirado de pauta
22/07/2021 16:03

Publicado Intimação de pauta em 22/07/2021.
22/07/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:52

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 1ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.
09/06/2021 15:44

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
13/07/2020 09:29

Conclusos para julgamento
12/07/2020 12:00

Recebidos os autos
12/07/2020 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2020

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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