TRF1 - 0028425-47.2006.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CNPJ: 03.657.699/0001-55

JOSE BRASILEIRO VERAS

CPF *75.***.*83-87

LUCIANA FRANCO BANDEIRA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 15:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 31/05/2022 15:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/05/2022 14:32

    Juntada de contrarrazões

  • 31/05/2022 14:20

    Juntada de contrarrazões

  • 05/04/2022 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 01:32

    Decorrido prazo de JOSE BRASILEIRO VERAS em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 00:44

    Decorrido prazo de LUCIANA FRANCO BANDEIRA FERREIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 20:46

    Juntada de contrarrazões

  • 04/04/2022 20:43

    Juntada de contrarrazões

  • 04/03/2022 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 10:27

    Juntada de recurso especial

  • 04/03/2022 10:10

    Juntada de recurso extraordinário

  • 12/02/2022 03:22

    Decorrido prazo de JOSE BRASILEIRO VERAS em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 03:21

    Decorrido prazo de LUCIANA FRANCO BANDEIRA FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 19:58

    Juntada de recurso extraordinário

  • 11/02/2022 19:50

    Juntada de recurso especial

  • 15/01/2022 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 15:35

    Prejudicado o recurso

  • 10/12/2021 11:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/12/2021 11:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/11/2021 10:14

    Incluído em pauta para 01/12/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 25/11/2021 16:16

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/10/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 13:14

    Incluído em pauta para 24/11/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 01/10/2021 09:10

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 03:08

    Decorrido prazo de JOSE BRASILEIRO VERAS em 29/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:03

    Decorrido prazo de LUCIANA FRANCO BANDEIRA FERREIRA em 23/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 21:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/09/2021 11:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/08/2021 00:25

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 13:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0028425-47.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028425-47.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

    NAC.

    DOS AUD.

    FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A, FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA - PE03808 e ALENCAR FERRUGINI MACEDO - ES11648 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

    NAC.

    DOS AUD.

    FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.***.***/0001-55 (APELANTE), JOSE BRASILEIRO VERAS - CPF: *75.***.*83-87 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , LUCIANA FRANCO BANDEIRA FERREIRA (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 24 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 27/08/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:59

    Conhecido o recurso de JOSE BRASILEIRO VERAS - CPF: *75.***.*83-87 (APELANTE), LUCIANA FRANCO BANDEIRA FERREIRA (APELANTE) e SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido em

  • 23/08/2021 15:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/08/2021 15:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/08/2021 14:15

    Juntada de substabelecimento

  • 29/07/2021 16:08

    Publicado Intimação de pauta em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

    NAC.

    DOS AUD.

    FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JOSE BRASILEIRO VERAS, LUCIANA FRANCO BANDEIRA FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA - PE03808 Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A Advogado do(a) APELANTE: ALENCAR FERRUGINI MACEDO - ES11648 APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0028425-47.2006.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/08/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 27/07/2021 14:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 07:50

    Incluído em pauta para 18/08/2021 14:00:00 AMF - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 16/04/2020 12:37

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 17:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2020 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 22:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/02/2020 22:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/02/2020 22:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/02/2020 22:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/02/2020 22:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/11/2019 07:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/09/2019 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/09/2019 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/09/2019 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4773853 PROCURAÇÃO

  • 04/09/2019 07:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 02/09/2019 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)

  • 06/08/2019 10:00

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 13/08/2018 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 07/08/2018 18:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534624 OFICIO

  • 07/08/2018 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/06/2018 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

  • 14/06/2018 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (CÓPIA)

  • 05/02/2018 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/01/2018 20:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/11/2017 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/11/2017 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(CÓPIA)

  • 22/07/2016 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/07/2016 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/06/2016 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/06/2016 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)

  • 23/03/2015 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/03/2015 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 16/03/2015 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3561619 SUBSTABELECIMENTO

  • 11/03/2015 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 09/03/2015 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/02/2015 12:55

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 15/12/2014 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 16/10/2014 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 17/03/2014 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 10/03/2014 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 11/10/2013 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 26/09/2013 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 25/09/2013 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/09/2013 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 24/09/2013 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/09/2013 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/09/2013 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 06/09/2013 18:53

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/09/2013 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/09/2013 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA DECISÃO/DESPACHO

  • 02/09/2013 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/08/2013 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 15/08/2013 18:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3154113 PETIÇÃO

  • 14/08/2013 07:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 12/08/2013 08:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 07/08/2013 14:04

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 14/12/2012 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 27/11/2012 19:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 22/11/2012 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/11/2012 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/08/2012 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 01/08/2012 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 26/07/2012 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/07/2012 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/04/2011 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 18/04/2011 12:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 15/04/2011 16:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/04/2011 17:38

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LYCURGO LEITE NETO - CÓPIA

  • 12/04/2011 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/04/2011 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/07/2009 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 08/07/2009 20:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM PETIÇÃO

  • 07/07/2009 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2237617 SUBSTABELECIMENTO

  • 03/07/2009 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2235579 OFICIO

  • 02/07/2009 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2227293 SUBSTABELECIMENTO

  • 01/07/2009 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/07/2009 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 22/06/2009 13:23

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 30/04/2009 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 30/04/2009 18:22

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 29/04/2009 18:29

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 28/04/2009 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 28/04/2009 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/03/2009 16:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2168166 PROCURAÇÃO

  • 20/03/2009 17:35

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/03/2009 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 20/03/2009 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 06/03/2009 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 06/03/2009 10:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/03/2009 18:16

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2009

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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