30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.
12/06/2024 08:01

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:43

Juntada de cumprimento de sentença
06/03/2024 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/03/2024 23:59.
03/02/2024 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS em 02/02/2024 23:59.
31/12/2023 11:44

Processo devolvido à Secretaria
31/12/2023 11:44

Juntada de Certidão
31/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/12/2023 11:44

Julgado procedente o pedido
31/12/2023 11:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALVA DE JESUS - CPF: *17.***.*38-15 (AUTOR)
03/05/2023 11:29

Conclusos para julgamento
26/02/2023 18:36

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:37

Juntada de petição intercorrente
21/12/2022 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/12/2022 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/12/2022 10:13

Juntada de Certidão
20/12/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 00:46

Juntada de laudo pericial
24/11/2022 00:30

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 16/11/2022.
17/11/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 14:10

Perícia agendada
14/11/2022 14:03

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:36

Juntada de ato ordinatório
18/08/2022 12:55

Juntada de petição intercorrente
03/02/2022 17:36

Juntada de contestação
01/02/2022 11:39

Juntada de Certidão
25/01/2022 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/01/2022 15:08

Juntada de Certidão
20/01/2022 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/01/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
03/01/2022 18:27

Juntada de laudo pericial
07/12/2021 14:13

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:50

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:40

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS em 16/08/2021 23:59.
07/08/2021 05:02

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2021.
07/08/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1060597-43.2020.4.01.3300 AUTOR: MARINALVA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 01/12/2021 às 12:45 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a)
04/08/2021 08:27

Perícia designada
04/08/2021 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2021 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 17:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/01/2021 17:47

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2020 00:08

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2020 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2020

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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