TRF1 - 0000051-65.2014.4.01.4200

1ª instância - 4ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO DE ARAUJO SOUSA

CPF *48.***.*52-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 02:09

    Decorrido prazo de LUCIANO DE ARAUJO SOUSA em 14/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 15:27

    Juntada de diligência

  • 04/02/2022 08:10

    Juntada de e-mail

  • 02/02/2022 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 00:17

    Decorrido prazo de LUCIANO DE ARAUJO SOUSA em 18/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 01:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Criminal da SJRR PROCESSO: 0000051-65.2014.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LUCIANO DE ARAUJO SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DE ARAUJO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/07/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/07/2021 16:21

    Juntada de volume

  • 13/07/2021 09:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/06/2021 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2021 20:38

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 10/04/2021 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2021 07:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

  • 05/02/2021 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.(DEPENDENTE: 6929-40.2013.4.01.4200)

  • 06/10/2020 12:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO

  • 02/06/2020 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS REMETIDOS A CENTRAL

  • 02/06/2020 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - MANDADOS DITRIBUIDOS A CENTRAL DE MANDADOS!

  • 06/04/2020 15:44

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - AG. PESQUISA DE ENDEREÇO VIA BANCEJUD

  • 09/03/2020 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

  • 09/03/2020 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO

  • 06/03/2020 17:58

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2020 14:56

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 11/04/2018 15:37

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 04/04/2018 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 20184356

  • 27/03/2018 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 09:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/03/2018 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/03/2018 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2018 11:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/03/2018 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/03/2018 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2018 11:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO / - (...) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU...

  • 02/03/2018 10:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/03/2018 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 20182441

  • 27/02/2018 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 11:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/02/2018 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2018 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 20181798

  • 24/01/2018 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2018 16:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME

  • 04/12/2017 12:49

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE OS AUTOS PERMANECEM EM SECRETARIA AGUARDANDO O DECURSO DO PRAZO DE FLS. 114 E 119.

  • 08/11/2017 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201718083

  • 30/10/2017 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 10:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 18/10/2017 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2017 09:14

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª)

  • 22/09/2017 09:58

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 22/09/2017 09:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 238/2017

  • 21/08/2017 09:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL CEMAN

  • 25/07/2017 09:37

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 22/06/2017 11:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2017 11:37

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA DESTA VARA NO AGUARDO DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 238/2017.

  • 20/04/2017 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 238/2017

  • 20/04/2017 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2017 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) NESTE CONTEXTO DETERMINO QUE O ACUSADO RECOLHA, EM ATÉ 6 MESES, O VALOR CORRESPONDENTE E DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO SURSIS.

  • 31/03/2017 14:21

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2017 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 20174059

  • 15/03/2017 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 11:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2017 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/02/2017 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 2146

  • 09/02/2017 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 11:04

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 31/01/2017 19:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/11/2016 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201619810

  • 07/11/2016 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2016 14:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/11/2016 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2016 11:33

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 14/10/2016 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/10/2016 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2016 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INTIME-SE O SURSILANDO...

  • 10/10/2016 17:48

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2016 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201613369

  • 02/08/2016 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 13:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/07/2016 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/07/2016 16:02

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 29/07/2016 15:55

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (6ª) 24ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO

  • 15/06/2016 13:31

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (5ª) 23ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA

  • 06/06/2016 17:43

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (4ª) 22ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA

  • 29/04/2016 10:33

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (3ª) 21ªFREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA

  • 31/03/2016 16:55

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (2ª) 20ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAUJO SOUSA

  • 24/02/2016 10:13

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 19ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAUJO SOUS

  • 11/02/2016 09:40

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 29/01/2016 14:01

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (10ª) 18ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA

  • 19/11/2015 15:15

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (9ª) 17ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA

  • 22/10/2015 13:29

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (8ª) 16ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA

  • 25/09/2015 17:56

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (7ª) 15ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA

  • 02/09/2015 14:44

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (6ª) 14ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAUJO SOUSA

  • 04/08/2015 13:57

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (5ª) 13ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA

  • 08/07/2015 15:04

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (4ª) 12ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAUJO SOUSA

  • 17/06/2015 16:50

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (3ª) 11ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAUJO SOUSA

  • 27/04/2015 11:15

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (2ª) 10ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAUJO SOUSA

  • 17/03/2015 14:17

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 8ª E 9ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA

  • 12/03/2015 12:04

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 12/03/2015 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2015 15:10

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (4ª) 6ª E 7ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAUJO SOUSA

  • 14/11/2014 17:59

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (3ª) 5ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAUJO SOUSA

  • 07/11/2014 13:31

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (2ª) 4ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA

  • 08/10/2014 10:45

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 3ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA

  • 03/10/2014 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 17885 DE FLS. 97/100

  • 03/10/2014 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2014 12:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/09/2014 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/09/2014 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENSÃO DO PROCESSO (DE ORDEM DO JUIZ FEDERAL)

  • 25/09/2014 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 16890/14

  • 29/08/2014 13:48

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 2º COMPARECIMENTO DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA

  • 25/08/2014 17:25

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2014 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 221/2014

  • 22/07/2014 13:29

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 1ª FREQUENCIA DO SENHOR LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA

  • 14/07/2014 11:58

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2014 12:35

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 443/2014

  • 07/07/2014 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2014 18:29

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 01/07/2014 09:01

    EXTRACAO DE CERTIDAO - INTIMAÇÃO DO ACUSADO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA AUDIENCIA PARA O DIA 03/07/2014

  • 30/06/2014 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2014 12:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/06/2014 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2014 14:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/06/2014 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/06/2014 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2014 11:51

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/06/2014 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE FLS. 83

  • 12/06/2014 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2014 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... NÃO É CASO, PORTANTO, DE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA OU ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA ...

  • 06/06/2014 14:08

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2014 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 20148454

  • 05/06/2014 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 12:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/05/2014 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 8908 (FL. 71/76)

  • 29/05/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2014 12:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/05/2014 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS. 65/69

  • 08/05/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/05/2014 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DE FLS. 63

  • 07/05/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 197/2014

  • 07/05/2014 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2014 14:54

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 02/05/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... designo audiência admonitória ...

  • 29/04/2014 17:24

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2014 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 20145695

  • 10/04/2014 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2014 15:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/03/2014 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/02/2014 15:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 21/02/2014 15:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/02/2014 17:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 32/2014

  • 07/02/2014 16:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/01/2014 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2014 10:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO FLS 53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2013

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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