TRF1 - 0006868-26.2010.4.01.3800

27/02/2025 09:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB21 para GABTS13) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

22/01/2025 13:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/09/2022 20:22

Recebidos os autos

18/09/2022 20:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2022 01:17

Baixa Definitiva

02/09/2022 01:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

18/08/2022 15:21

Juntada de Certidão

01/08/2022 15:46

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

01/08/2022 15:46

Recebidos os autos

01/08/2022 15:44

Juntada de certidão

01/08/2022 15:43

Juntada de certidão

10/03/2022 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2022 17:37

Juntada de Certidão

10/03/2022 17:37

Juntada de Informação

14/02/2022 15:16

Juntada de certidão

16/12/2021 00:10

Decorrido prazo de ODETE RESGALLA DE CASTRO em 15/12/2021 23:59.

24/11/2021 06:31

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021 01:11

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

19/11/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 14:55

Recurso especial admitido

24/03/2021 00:09

Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59.

16/03/2021 00:31

Decorrido prazo de ODETE RESGALLA DE CASTRO em 15/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

26/01/2021 00:00

Intimação

25/01/2021 16:26

Conclusos para decisão

25/01/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 17:54

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020 17:54

Juntada de volume

09/10/2020 14:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/12/2017 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/11/2017 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/10/2017 00:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE. DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

15/09/2017 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/08/2017 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/08/2017 13:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/08/2017 18:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4273836 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

28/07/2017 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/07/2017 16:05

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 19/07/2017

21/06/2017 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/06/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2017. Nº de folhas do processo: 162

13/06/2017 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/06/2017 11:15

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

07/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

19/05/2017 08:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/05/2017 11:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017

13/03/2017 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

10/03/2017 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

27/01/2017 13:11

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

16/01/2017 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/12/2016 17:20

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

01/12/2016 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087050 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

30/11/2016 11:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/11/2016 14:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/11/2016 07:47

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

19/10/2016 13:15

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/10/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2016. Nº de folhas do processo: 151

22/07/2016 11:10

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

21/07/2016 16:43

PROCESSO REMETIDO - SALÃO NOBRE

21/07/2016 16:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/07/2016 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

21/07/2016 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

21/07/2016 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

06/07/2016 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

04/07/2016 11:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/07/2016 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

04/07/2016 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/06/2016 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

20/06/2016 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

20/06/2016 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA (PAJ)

20/06/2016 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

20/06/2016 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CLEBERSON JOSÉ ROCHA

15/06/2016 08:30

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista do Juiz Federal Cleberson José Rocha divergindo do Relator, a Turma, por maioria, negou provimento à apelação e à remessa oficial. Em virtude da divergência foram convocados a Desembargadora Gilda Sigmaringa

08/06/2016 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CLEBERSON JOSÉ ROCHA

25/05/2016 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSÉ ROCHA

16/05/2016 08:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

11/05/2016 11:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2016

19/04/2016 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

18/04/2016 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

18/04/2016 17:52

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 16:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

15/08/2014 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

12/07/2011 19:18

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

03/06/2011 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/06/2011 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

03/06/2011 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

02/06/2011 18:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)